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Notícias
08/03/2016 - ... de-mulheres-e-pede-beneficios-as-que-cuidam-de-idosos-e-criancas https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png: ... Ana Amélia exalta trabalho de mulheres e pede benefícios às que cuidam de idosos e crianças. ...
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09/07/2020 - ... 09/07/2020, 12h46. A prestação de serviços de combate à violência doméstica durante a pandemia de covid-19 — para proteger mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência — já é lei. ...
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18/09/2017 - ... ser votado na quarta-feira, Projeto de Lei do Senado (PLS) 648/2015 que estabelece que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de internação por períodos. Assim, o idoso não seria ...
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24/10/2019 - ... o Código Penal para incluir a interdição para o exercício de mandato eletivo, cargo, função e emprego público das pessoas que forem condenadas por crime praticado contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas ...
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10/01/2017 - ... 10/01/2017, 11h01. Mais de 40 mil crianças e jovens desaparecem anualmente no país. Se forem incluídos adultos e idosos desaparecidos, esse número fica muito maior. Um projeto ...
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01/06/2015 - ... A retomada dos trabalhos da Frente será marcada pela defesa de temas como a infância e o combate ao uso de drogas; pelo fim da violência doméstica e do abandono de idosos e contra a legalização do aborto e a ...
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28/02/2024 - ... 13h42 - Áudio. CCJ aprova marco regulatório para o Sistema Nacional de Cultura. 28/02/2024 13h40 - Áudio. Comissão de Esporte cria política de atividade física para idosos. Veja mais ...
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22/12/2016 - ... Caiado lembra que a doença é classificada em tipo 1 — de início brusco e de maior incidência na infância e na adolescência — e tipo 2, assintomática no início e mais comum em adultos e idosos. ...
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15/09/2020 - ... Incluir na lista de crimes hediondos os homicídios cometidos contra menor de 14 anos, contra idosos acima de 80 anos ou contra pessoa com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição ...
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03/09/2018 - ... pela construção dos imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida a promover, nas unidades habitacionais, as adaptações necessárias para atender necessidades individuais de beneficiários idosos e de ...