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De 11/09/2020, por Senador Izalci Lucas
Dispõe sobre a criação do serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", nas condições que especifica.
Proposições
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso.
05/02/2024 - ... Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso. Situação Atual Em tramitação. Último local: 05/02/2024 - Plenário ...
Proposições
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a alteração da lei de ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio para determinar a reserva de vagas em cursos...
19/04/2024 - ... ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, INGRESSO, UNIVERSIDADE, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, HIPOTESE, RESERVA, VAGA, PESSOA IDOSA. ...
Proposições
PEC da Revisão dos Fundos
Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras providências.
21/12/2022 - ... à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Nota de Repúdio do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito ... da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 19/2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. ...
Proposições
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Decreto-Lei nº 3.68...
28/05/2021 - ... indevidamente, com aumento de pena nos casos de vítima idosa ou de ... CAUSA DE AUMENTO DE PENA , CIRCUNSTANCIA QUALIFICADORA , PAIS ESTRANGEIRO , VITIMA , IDOSO , VULNERAVEL , COMPETENCIA ...
Proposições
Combate a prática de fraude eletrônica, modifica o art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e apresenta hipóteses agravantes.
04/12/2020 - ... dados eletrônicos fornecidos indevidamente, com aumento de pena nos casos de vítima idosa ou de ... CAUSA DE AUMENTO DE PENA, SISTEMA DE COMPUTADOR, PAIS ESTRANGEIRO, VITIMA, IDOSO Inclusões em ...
Projetos e Matérias - Documentos
11/02/2019 - ... “Art. XX O tratamento de dados pessoais de idosos deverá ser realizado em seu melhor interesse, nos termos desta Lei, e todos os preceitos e garantias previstos no Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003. ...
Proposições
Requer a realização de sessão especial, no dia 2/10/2023, a fim de celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.
06/02/2024 - ... dia 2/10/2023, a fim de celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. ... Tramitação encerrada Indexação: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, PESSOA IDOSA. ...
Projetos e Matérias - Documentos
05/02/2024 - ... divulgação de eventos que valorizem a pessoa do idoso na sociedade". ... da sociedade. A população idosa representa uma parcela significativa da população, ... Em 2030, a estimativa é de que o número de idosos ...
Pronunciamentos
16/02/2022 - ... Eu tenho visto, no Brasil e em Brasília também, um tratamento muito ruim para os idosos em relação ao transporte ... o município, acho que é justo, e os estados, a gente vai também dar mais dignidade ao idoso, que precisa ...