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26/07/2022 - ... Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão. Proposições legislativas. PLS 72/2018. MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Estatuto do Idoso Idosos Presidência da República Senadora Zenaide Maia Senador ...
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09/07/2019 - ... Presidência da República veta criação do cadastro de inclusão de idosos. ... que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações ... PV-PR), acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ...
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04/06/2020 - ... R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), os ... O dinheiro virá do Fundo Nacional do Idoso, inclusive dos saldos ... fins lucrativos inscritas nos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa ou nos ...
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26/04/2017 - ... direitos de cidadania, de crianças e adolescentes, de idosos, de pessoas ... pelo próprio colegiado: Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Outra emenda acolhida substitui o termo "idoso" por "pessoa idosa" em ...
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27/05/2021 - ... sua família. Também são beneficiados os idosos acima de 65 anos na mesma situação. A ... SUS). Para idosos, apenas os dois últimos critérios são aplicáveis. Prazo para votação. O senador ...
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11/06/2019 - ... Ele lembrou que milhões de pessoas serão beneficiadas com o projeto, que beneficia, principalmente, deficientes e idosos. Para o senador, o Congresso sai engrandecido depois da aprovação da matéria. ...
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05/04/2019 - ... da defesa do consumidor é certo que a venda fracionada o beneficia, pois pode diminuir a despesa com medicamentos, que consome fatia considerável da renda dos cidadãos brasileiros, em especial dos mais idosos. ...
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24/10/2023 - ... idosos e pessoas com deficiência. 19/04/2024 17h29. Senado examina volta do antigo seguro obrigatório para automóveis. 19/04/2024 17h24. Vaga para idosos em universidades: debatedores pedem prova de ingresso. ...
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03/04/2018 - ... à lista de atividades a serem exercidas pelos agentes no atendimento domiciliar às famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; atendimento da criança, do adolescente, dos idosos e dos ...
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02/05/2023 - Em reunião nesta terça-feira (2), a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) aprovou três requerimentos. O primeiro deles ( REQ 1/2023 ), do senador Esperidião Amin (PP-SC), solicita ao Gabinete ...