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De 19/06/2015, por Senador Wellington Fagundes e outros
Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.
Proposições
Acrescenta o art. 27-A ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) para assegurar o acesso a empréstimo ou financiamento ao idoso bens como garantia de pagamento.
21/12/2018 - ... Bauer (PSDB/SC) Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Natureza Norma ... Explicação da Ementa: Altera o Estatuto do Idoso para permitir ... acesso a financiamentos e empréstimos a pessoas idosas mediante a ...
Pronunciamentos
REALIZAÇÃO EM FLORIANOPOLIS, POR INICIATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFRS, DO PRIMEIRO CONGRESSO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE DE PESQUISA EM GERONTOLOGIA.
04/08/1999 - ... políticos, para que tracemos políticas públicas adequadas que levem ao idoso saúde, bem ... a uma igualdade entre a população infantil e a idosa, mas marchamos ... reduzida de 44% para 31%, e a de idosos aumentou de 5 ...
Proposições
Altera os §§ 3º, 6º, 7º e 8º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com o propósito de eliminar entraves burocráticos à concessão do benefício de 1 (um) salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.
08/12/2014 - ... Ementa: Altera os §§ 3º, 6º, 7º e 8º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com o propósito de eliminar entraves burocráticos à concessão do benefício de 1 (um) salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso. ...
Pronunciamentos
Repercussão às conclusões da pesquisa sobre o perfil da terceira idade intitulada "O Panorama da Maturidade", feita pelo instituto GfK, cujo objetivo foi investigar o perfil dessa parcela da população, buscando conhecer características d...
18/06/2009 - ... Idosos brasileiros formam um grupo de 15 milhões de consumidores mal atendidos. ... Trinta e um por cento dos idosos pesquisados fazem parte dessa classe, contra 29% do total nas regiões metropolitanas. ...
Pronunciamentos
IMPORTANCIA DE NOVA ESTRUTURAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRIORITARIAS DAS PESSOAS IDOSAS.
11/05/1994 - ... Atualmente, dois trabalhadores financiam um idoso aposentado. ... de 1980 e 1991 demonstram que a percentagem de idosos se elevou de ... ser o sexto país do mundo em quantidade de pessoas idosas, convivendo com ...
Pronunciamentos
Considerações acerca da política previdenciária brasileira.
02/10/2013 - ... Pelo Estatuto implantado em 2003, denominado Estatuto do Idoso, essa fase se inicia aos 60 anos. ... É preciso ir além, olhar o horizonte próximo e planejar o futuro, quando a presença dos idosos será ainda mais ampla e ...
Proposições
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-cul...
22/12/2022 - ... Ementa: Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente ...
Pronunciamentos
Cumprimentos ao Senador Paulo Paim pela aprovação do Estatuto do Idoso. Redução dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao Programa de Combate à AIDS em Itajaí e Balneário Camboriú/SC. (Como Líder)
22/08/2003 - ... Gostaria apenas de aduzir algo, dizendo que o projeto que atende os idosos, esse importante segmento da sociedade ... todos voltados para o social - quando falamos em social, referimo-nos à criança, à mulher e ao idoso. ...
Proposições
Requer realização de Sessão Especial para comemorar o Dia do Idoso.
04/02/2022 - ... Ementa: Requer realização de Sessão Especial para comemorar o Dia do Idoso. Situação Atual Tramitação encerrada. ... 02/2021 Descrição/Ementa Requer realização de Sessão Especial para comemorar o Dia do Idoso. ...