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19/05/2015 - ... Com efeito, temos notícia de que há eleitores mais idosos e também eleitores não idosos, mas portadores de deficiências físicas, que têm tido dificuldade de acesso aos locais de votação das suas seções eleitorais e por ...
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19/05/2015 - ... 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, gênero ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: ...
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06/11/2017 - ... Trata-se de um sacrifício muito elevado para recair sobre idosos (aposentados), no momento da vida em que mais precisam de recursos para fazer frente às dificuldades de saúde, naturais da idade avançada, com ...
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28/06/2017 - ... V – a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a ...
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30/11/2016 - ... 8º Para efeitos da alínea f do inciso VI deste artigo, considera-se de baixa renda quem aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos mensais ou quem for aposentado, pensionista ou idoso, na forma da lei, que ...
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07/03/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ...
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19/08/2015 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DA SENADORA GLEISI HOFFMANN PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2015 Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria ...
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06/08/2015 - ... No caso de projetos que sejam financiados com recursos dos fundos de criança e adolescente, do idoso, do meio ambiente, defesa de direitos difusos, entre outros, a seleção deverá ser feita pelo próprio conselho gestor ...
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02/06/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades ...
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23/03/2015 - ... idoso.” (NR) “Art. 78. ... 5º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. Art. 78. ...