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Projetos e Matérias - Documentos
31/10/2017 - ... Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – para assegurar o apoio do Poder Público à assistência na modalidade de entidade de longa permanência para idosos carentes. ...
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08/02/2017 - ... como é o caso da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. ... Continuada e os serviços para o público de pessoas idosas no âmbito da assistência social, contando com o Departamento de Atenção ao Idoso para a ...
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31/08/2017 - ... Não nos esqueçamos, ademais, que são muitos os idosos, com toda uma ... proposição visa a garantir, em definitivo, o direito do idoso de contrair ... a aprovação deste projeto vital para a dignidade da pessoa idosa no Brasil. ...
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09/05/2017 - ... desocupação de 26% dos trabalhadores idosos acima de 60 anos, ... população idosa no que tange ao desemprego. ... de vulnerabilidade. A Lei nº 10.741, de 2003 - Estatuto do Idoso – determina, em seu art. ...
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05/12/2017 - ... 2º A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), passa a vigorar acrescida do seguinte ... avaliação das políticas públicas para a pessoa idosa ... longa permanência para idosos em funcionamento no País.” ...
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16/08/2017 - ... está ocorrendo em relação à faixa etária da população idosa representa um ... Com efeito, o trabalho permite que o idoso se integre mais ... o empregador possa contratar, de maneira diferenciada, pessoas idosas que ainda ...
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31/10/2017 - ... “(... Benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e ao ... mínimo seja concedido aos portadores de deficiência e aos idosos que comprovem ... a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família ...
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31/10/2017 - ... “(... Benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e ao ... mínimo seja concedido aos portadores de deficiência e aos idosos que comprovem ... a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família ...
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08/11/2017 - ... Atualmente, há quase 20 milhões de pessoas idosas no País, o que ... no crime de homicídio quando a vítima for uma pessoa idosa (idosicídio), transformando- o ... Ressalte-se que, como, em geral, o idoso é uma pessoa com ...
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09/05/2017 - ... desocupação de 26% dos trabalhadores idosos acima de 60 anos, ... população idosa no que tange ao desemprego. ... de vulnerabilidade. A Lei nº 10.741, de 2003 - Estatuto do Idoso – determina, em seu art. ...