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19/04/2024 - Page 1. Relatório Final dos trabalhos da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil Page 2. EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR RODRIGO PACHECO, ...
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16/04/2024 - Page 1. Relatório Final dos trabalhos da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil Page 2. EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR RODRIGO PACHECO, ...
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06/12/2022 - ... 3º Os sistemas de inteligência artificial que se destinem a grupos vulneráveis, tais como crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, serão desenvolvidos de tal modo que essas pessoas consigam ...
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06/09/2022 - Page 1. EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADOR RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, E MINISTRO LUIZ FUX, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ...
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06/09/2022 - Page 1. SENADO FEDERAL PARECER (SF) Nº 1, DE 2022 PRESIDENTE: Ministra Regina Helena Costa RELATOR DO TEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO: Valter Shuenquener ...
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AGENDA BRASIL 2015
09/11/2015 - ... Vice-Presidente ou o Relator-Geral. § 3° Na hipótese de ausência do Presidente e do Vice-Presidente, assumirá a presidência o membro mais idoso. § 4° Na hipótese de ausência ...
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02/12/2016 - ... a realiza o de eventos esportivos, assegurando a estes acesso a servi o organizado de transporte para a arena esportiva, ainda que oneroso; e meio de transporte, ainda que oneroso, para condu o de idosos, crian as e ...
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AGENDA BRASIL 2015
21/11/2016 - ... IV - aprendizagem esportiva para jovens, adultos e pessoas idosas, que se distingue pelo acesso ao esporte e pela transmissão do conhecimento cultural esportivo para indivíduos que nunca tiveram oportunidade de ...
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27/08/2013 - ... 3°. Na hipótese de ausência do Presidente e do Vice-Presidente, assumirá a presidência o membro mais idoso. § 4°. Na hipótese de ausência do Relator-Geral, o Presidente deverá designar relator ...
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09/11/2016 - ... diretrizes e práticas voltadas para a prevenção do jogo patológico e a proteção das pessoas vulneráveis, como menores de idade e idosos, bem como ... 2 o Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso. ...