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Projetos e Matérias - Documentos
08/07/2015 - ... os programas de amparo aos idosos sejam executados preferencialmente em seus lares. Tal norma constitucional é uma clara orientação para que o legislador ordinário não crie dificuldades à vida do idoso quando se ...
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24/02/2021 - ... média de mil pessoas por dia, cerca de 4 milhões de adultos e 1 milhão de crianças podem ficar na pobreza com a perda de idosos que sustentam suas famílias. “Chama- se a atenção para o fato de que o idoso é vítima ...
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13/07/2022 - ... esportivos e paradesportivos, conjuntamente com as contribuições para os fundos da criança e do idoso, para os ... de incentivos ao esporte - e ainda a outras atividades como cultura, políticas pra idosos, pessoa com ...
Proposições
Acrescenta o § 22 ao art. 40 da Constituição Federal para isentar o servidor aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários do regime próprio de previdência de se submeterem a exame médico-pericial após completarem sesse...
21/12/2018 - ... Indexação: ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, APOSENTADO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, DISPENSA, PERICIA, IDADE, IDOSO. Tramitação. ...
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24/02/2021 - ... No mérito, somos contra, especialmente porque essas áreas se destinam às demandas de cidadãos com menor voz do debate político, como crianças ou idosos. Seu financiamento merece proteção especial. ...
Proposições
PEC Paralela
Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade So...
14/09/2021 - Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício ...
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24/02/2021 - ... e Tecnológico, Fundo Nacional de Cultura, Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, Fundo Nacional do Meio Ambiente, Fundo Nacional do Idoso e Fundo ...
Pronunciamentos
Sessão especial destinada a comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e a entregar a Comenda Dorina Gouvêa Nowill, em sua primeira edição, às agraciadas nos termos da Resolução nº 34/2013.
24/09/2015 - ... deficiência. Não se assustem! Quarenta e cinco milhões de pessoas no Brasil cairiam dentro dessa categoria se nós considerarmos também os idosos, as pessoas idosas. Mas, realmente ...