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Pronunciamentos

Comemoração da Semana do Idoso.

02/09/2008 - ... hoje somos cerca de 20 milhões na faixa considerada de idosos, dentro de ... um país como a França dentro do Brasil, de pessoas consideradas idosas. ... bastante em seu processo normativo na questão do idoso, com leis ...

Projetos e Matérias - Documentos

08/06/2004 - ... O Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1º-10-2003), com vigência desde 1º de janeiro do corrente ano ... O art.32 cria a data-base de 1º de maio para garantir a revisão dos proventos de aposentadoria e pensão dos idosos. ...

Ver também: PEC 34/2004

Pronunciamentos

Homenagem ao Aposentado do Serviço Público.

22/04/2008 - ... Ela se destacou em inúmeros trabalhos, mas em um especialmente, Senador Paulo Paim, chamou a atenção de todo o Brasil pelo tratamento dado aos idosos. Todos nós estamos ...

Pronunciamentos

Reverência à memória da Dra. Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral Nacional e Internacional da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa; do Dr. Luiz Carlos Costa, representante da ONU; e dos militares brasileiros vitimados pelo terremot...

23/02/2010 - Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral Nacional e Internacional da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa; do Dr. Luiz ... fatos históricos da vida brasileira -, se associe à Pastoral da Criança e à Pastoral do Idoso e faz ...

Pronunciamentos

Celebração dos 170 anos de instalação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Apoio ao Projeto de Lei do Senado 103, de 1999, de autoria do Senador Jefferson Péres, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais par...

20/04/2005 - Celebração dos 170 anos de instalação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Apoio ao Projeto de Lei do Senado 103, de 1999, de autoria do Senador Jefferson ...

Projetos e Matérias - Documentos

09/06/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005 Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras ...

Ver também: PLS 213/2005

Projetos e Matérias - Documentos

18/05/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha –, para garantir o direito à cirurgia plástica reparadora, no ...

Ver também: PLS 139/2010

Pronunciamentos

Homenagem à atriz Carmen Silva, que celebrou no Theatro São Pedro, em Porto Alegre, 90 anos de vida e 67 anos de vida artística. (como Líder)

06/04/2006 - ... Carmem Silva e Oswaldo Louzada emocionaram os brasileiros ao interpretar um casal de terceira idade que sofre os abusos da neta, divulgando na TV os maus tratos que acontecem na sociedade contra os idosos. ...

Pronunciamentos

Posicionamento favorável ao pleito dos aposentados e pensionistas. Considerações sobre matéria do jornal Correio Braziliense do último domingo, a respeito dos aposentados.

02/12/2008 - ... cinco. E não havia uma compreensão. Lá nas periferias, com aquela senhora já mais idosa, com aquele senhor já mais idoso, não havia a compreensão do que estava acontecendo. ...

Pronunciamentos

Comemoração pelos 20 anos do de existência do Templo da Boa Vontade, em Brasília. (como Líder)

21/10/2009 - ... Paiva Netto, de seus colaboradores administrativos, da multidão de legionários da boa vontade que se dedicam de corpo e alma ao atendimento dos desvalidos (crianças, adolescentes, idosos, famílias necessitadas) nas ...

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