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29/09/2017 - ... videos/2017/09/saque-do-pis-pasep-podera-ser-liberado-para-idosos https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png Buscar. Saque do PIS/Pasep poderá ser liberado para idosos. ...
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20/07/2020 - ... A Medida Provisória 991/2020 abre crédito extraordinário de R$ 160 milhões ao orçamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direito Humanos para ajudar as Instituições de Longa Permanência para Idosos. ...
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15/05/2019 - ... Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram também a criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa e projeto que obriga as concessionárias de serviços públicos a prestarem ...
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19/09/2016 - ... A Medida Provisória (MP) 728/2016, que recria o Ministério da Cultura e as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa, foi aprovada nos termos do projeto de conversão ...
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02/06/2023 - ... CEsp aprova política de promoção da atividade física para pessoa idosa. CCJ aprova Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura ... CEsp vota política de atividade física para idosos – 28/2/24 ...
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30/03/2023 - ... a idosos Senado Discute: assinatura física pode ser obrigatória em empréstimo a idosos. ... a idosos Senado Discute: assinatura física pode ser obrigatória em empréstimo a idosos. ...
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05/09/2022 - ... CEsp aprova política de promoção da atividade física para pessoa idosa. CCJ aprova Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura ... CEsp vota política de atividade física para idosos – 28/2/24 ...
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02/08/2022 - ... deficiência - 23/4/24 CDH analisa mais proteção para idoso e pessoa com deficiência - 23/4/24. ... deficiência - 23/4/24 CDH analisa mais proteção para idoso e pessoa com deficiência - 23/4/24. ...
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25/05/2020 - ... CEsp aprova política de promoção da atividade física para pessoa idosa. CCJ aprova Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura ... CEsp vota política de atividade física para idosos – 28/2/24 ...
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