Refinar a pesquisa:
Pronunciamentos
COMENTA O ARTIGO DO JORNAL O GLOBO SOBRE DESCASO COM A SAUDE PUBLICA. FAZ APELO AO MINISTRO DA SAUDE PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO.
15/12/1959 - Pronunciamento de Lima Teixeira em 15/12/1959
Pronunciamentos
REPORTA-SE A POLITICA ADOTADA PELO GOVERNO NO QUE TANGE AOS PAGAMENTOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
24/11/1959 - Pronunciamento de Lino de Mattos em 24/11/1959
Pronunciamentos
COMENTA A GRANDE CAMPANHA POPULAR, BEM COMO A CONTRIBUIÇÃO DO GOVERNO, QUE SALVARAM A PRÉ-TRE DE FECHAR SUAS PORTAS, E CITA OUTROS ESTABELECIMENTOS DE CARIDADE QUE SE ENCONTRAM EM IDENTICA SITUAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE...
02/06/1959 - Pronunciamento de Mem de Sá em 02/06/1959
Legislação
MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
24/06/1959 - ... Logo depois de constituídas no início da primeira sessão legislativa da legislatura, reunir-se-ão as Comissões, sob a presidência do mais idoso de seus membros e por convocação do Presidente da Câmara, para eleger ...
Legislação
DA NOVA CONSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE PROMOÇÕES DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL.
30/09/1959 - ... 2º - A Comissão de Promoções será presidida pelo Diretor-Geral e, em sua falta, sucessivamente, pelo Secretário-Geral da Presidência, pelo Vice-Diretor-Geral, pelos Diretores de Divisão e Diretores mais idosos. Art. ...
Legislação
REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
31/01/1959 - ... se novo empate, será considerado eleito o mais idoso. § 2º - Em caso de não-cumprimento do disposto no parágrafo anterior, ficam investidos na Presidência e Vice-Presidência os dois membros mais idosos, até a ...
Legislação
APROVA O REGULAMENTO DO ENSINO INDUSTRIAL.
16/10/1959 - ... Parágrafo único. Verificando-se, concomitantemente, o afastamento do Presidente e Vice-Presidente, assumirá a presidência o Conselheiro mais idoso, até nova eleição, no prazo dêste artigo. Art. 92. ...
Legislação
REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
31/01/1959 - ... se novo empate, será considerado eleito o mais idoso. § 2º - Em caso de não-cumprimento do disposto no parágrafo anterior, ficam investidos na Presidência e Vice-Presidência os dois membros mais idosos, até a ...