Refinar a pesquisa:
Notícias
08/08/2019 - ... do senador Flavio Arns (Rede-PR) ao projeto que amplia poderes de delegados para determinar medidas protetivas relacionadas a idosos e crianças. O projeto, PLS 90/2015, modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, ...
Notícias
08/07/2020 - ... podem-ser-obrigados-a-denunciar-violencia-contra-mulheres-criancas-e-idosos https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos. ...
Notícias
08/07/2020 - ... podem-ser-obrigados-a-denunciar-violencia-contra-mulheres-criancas-e-idosos https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos. ...
Notícias
10/06/2019 - ... CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças. ... O PLS 90/2015 altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990). ...
Notícias
21/05/2019 - ... no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) ou no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... Rose destacou especialmente os cuidadores de idosos, um segmento que deverá ser cada vez mais demandado à ...
Notícias
08/05/2019 - ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) ou do Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... profissionais, estaremos diminuindo os maus-tratos, os casos de violência ou o simples desleixo com idosos, crianças e ...
Notícias
11/06/2018 - ... que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um banco ... PV-PR), acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... a identificação e a caracterização socioeconômica das pessoas idosas e relacionem ...
Notícias
24/06/2019 - ... cdh-vota-projetos-sobre-direitos-de-criancas-adolescentes-e-idosos https://www12 ... deve ter em funcionamento um Conselho Municipal do Idoso e apresentar ... ação com o objetivo de beneficiar a pessoa idosa em aspectos ...
Notícias
06/09/2017 - ... Lei da Câmara (PLC) 11/2016, o cuidador profissional é o que acompanha e dá assistência a idosos, crianças, pessoa ... por justa causa se ferirem direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou do Estatuto do Idoso. ...
Notícias
25/04/2018 - ... visível e de fácil acesso ao público, exemplares da Constituição, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...