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Intervalo personalizado
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10/12/2018 - ... Autor do texto, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) lembrou que, apesar de o Estatuto do Idoso proibir a ... “Bancos e financeiras impõem dificuldades desarrazoadas ao empréstimo para idosos, mesmo quando se tratam de ...
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13/06/2018 - ... PV-PR), o projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... permitam a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa idosa e quais ... segundo a autora, é mapear o número de idosos e registrar ...
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05/03/2018 - ... Também pode ser votado, Projeto de Lei do Senado (PLS) 648/2015 que estabelece que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de internação por períodos. Assim, o idoso não seria ...
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19/03/2018 - ... Dispõe a pessoa idosa, durante o dia, das atenções de profissionais ... da população brasileira, o tema da internação de pessoas idosas é cada ... mérito da proposta, afirmou, é conciliar os cuidados necessários ao idoso e o ...
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31/07/2017 - ... senado.leg.br/noticias/materias/2017/07/31/cdh-deve-votar-mudanca-no- simbolo-identificador-de-idosos https://www12.senado.leg.br/noticias/logo. png: ... CDH deve votar mudança no símbolo identificador de idosos. ...
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17/04/2017 - ... ou idoso, salientou. — A proposta de reforma enfraquece a Seguridade Social em sua capacidade protetiva, no impacto distributivo e na garantia de condições dignas de vida a pessoas com deficiência e idosos. ...
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21/08/2017 - ... Dispõe a pessoa idosa, durante o dia, das atenções de profissionais ... da população brasileira, o tema da internação de pessoas idosas é cada ... mérito da proposta, afirmou, é conciliar os cuidados necessários ao idoso e o ...
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18/09/2017 - ... ser votado na quarta-feira, Projeto de Lei do Senado (PLS) 648/2015 que estabelece que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de internação por períodos. Assim, o idoso não seria ...
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15/06/2018 - ... Leis municipais têm proibido o uso de fogos de artifício com ruído para proteger crianças, idosos, autistas e animais — os mais afetados pelos fortes barulhos produzidos por rojões, morteiros e bombas. ...
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05/06/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove reunião na quarta-feira (6), a partir das 14h, com 16 itens na pauta de votações. Entre eles, o PLS 236/2017 , do senador licenciado Cidinho Santos ...