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Diários
DSF 21/1995
31/01/1995 - ... estimativas se concretizarem, estare mos com trinta e quatro milhões de idosos nesse momento. ... então, a sexta população mais idosa do mundo. . ... o Estado não tem feito o necessário para ga rantir aO idoso brasileiro uma ...
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DSF 10/1995
14/01/1995 - ... do beneficio de prestação continuada contida na mesma MP, o que somente virá prejudicar os idosos a que se ... Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência 01,1 idosa a família cuja ...
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DCN 9/1995
07/04/1995 - ... A LOAS defmíu que tais beneficios seriam concedidos gradualmente e no máximo em até 12 e 18 meses, para os deficientes e Idosos, respectivamente. Ou seja: até no máximo ...
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DSF 71/1995
05/05/1995 - ... 1at'ncia aoclal; atançlo à iorlne18; atançlo ao idoso; atençlo à passoa portadora da daficilncla; apoio à ra.l1ia e a projetos ca.unit6rioa: Art. 16: Secretaria da Atançlo à Iof.neia; Secretaria da Atençla .0 Idosa; Sexta-feira 5 ...
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DSF 71/1995
05/05/1995 - ... 5 7383 Maio de 1995 mÁRIO 00 CONGRESSO NACIONAL(Seçãoll) JUSTIFICAÇÃO A alteração proposta pela Medida Provisória à Lei Orgânica da Assistência Social tem como escopo restringir aos idosos o exercício do ...
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DSF 119/1995
04/08/1995 - ... A LOAS definiu que tais b(!neficios seriam concedidos gradualmente e no máximo em até 12 e 1 fI meses, para os deficientes e idosos, respectivamente. Ou seja: até no màximo ...
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DSF 140/1995
02/09/1995 - Setembro d. 1995 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção lI) Sábado 2 15141 1994, os deficientes deveriam ser totalmente atendidos, e até junho de 1995 a totalidade dos idosos. A alteraçao. ...
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DSF 119/1995
04/08/1995 - ... 14 Agosto de 1995 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção 11) XXI - MINISTERIO DE ASSUNTOS SOCIAIS: a) política nacional de assistência social; b) atençilo c) atençilp à infAncia; ao idoso ; d) stençilo à pesaoa ...
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DCN 11/1995
05/05/1995 - ... DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL Sexta-feira 5 . .2549 JUSTIFICAÇÃO A alteração proposta pela Medida Provisória à Lei Orgânica da Assistência Social tem como escopo restringir aos idosos o exercício do direito ...
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DSF 113/1995
05/07/1995 - ... A . LOAS definiu que tais beneficios seriam conC8(jidos gradualmente e no máximo em até 12 e 18 meses, para os (jeficientes e idosos, respectivamente. Ou seja: até no máximo ...