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Intervalo personalizado
Legislação
APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA MARINHA.
19/11/1992 - ... tendo compromisso relativo a curso e contando mais de vinte anos de efetivo serviço, requererem inclusão na Quota Compulsória fixada para essas graduações, dando-se atendimento, por prioridade, aos mais idosos; ...
Legislação
APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA.
18/05/1982 - ... compromisso relativo a curso e contando mais de vinte (20) anos de efetivo serviço, requererem inclusão na Quota Compulsória fixada para essas graduações, dando-se atendimento, por prioridade, aos mais idosos; ...
Legislação
ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E INDENIZAÇÕES PARA A ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR AO MILITAR E SEUS DEPENDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/04/1986 - ... dos respectivos Fundos; VII - Centro Geriátrico - é o serviço, ou clínica especializada, destinado a prestar assistência médico-hospitalar e social às pessoas idosas; VIII - Clínica Especializada ...
Legislação
Dispõe sobre aproveitamento de ex-graduados do Exército e da Armada dos quadros do funcionalismo federal.
13/01/1940 - ... II - caberá a precedência, no caso de graduações iguais : a) ao que contar maior tempo de serviço militar; b) ao casado, tenda em vista o número de filhos; c) ao casado, sem prole; d) ao mais idoso. Art. ...
Legislação
APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE SAUDE DA ARMADA.
03/12/1908 - ... Art. 3º Em igualdade de classificação, terá preferencia o candidato que apresentar trabalhos scientificos reconhecidamente bens e na falta destes recahirá a escolha sobre o mais idoso. Art. ...
Legislação
APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DA AERONAUTICA.
23/07/1993 - ... requerimentos apresentados pelos graduados da ativa que, contando mais de vinte anos de tempo de efetivo serviço, requererem sua inclusão, dando-se atendimento por prioridade, em cada graduação, aos mais idosos ...
Legislação
DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/11/2001 - ... serão apreciados, pelas CPP, os requerimentos apresentados pelos SO, 1 o SG e 2 o SG que requererem a sua inclusão na quota compulsória, dando-se atendimento, por prioridade em cada graduação, aos mais idosos ...
Legislação
Dispõe sôbre a inatividade dos militares da Marinha, da Aeronáutica e do Exército.
16/12/1965 - ... prescrições: a) inicialmente serão apreciados os requerimentos apresentados na forma da letra c do art. 13, dando-se atendimento, por prioridade, em cada pôsto, aos mais idosos; b ...