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Intervalo personalizado
Notícias
14/06/2022 - ... O PLS 328/2016, que regula a gratuidade aos idosos nos transportes públicos rodoviários, é o primeiro item da ... o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) considera que o projeto de lei preenche uma lacuna no Estatuto do Idoso. ...
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16/03/2022 - ... Já para os idosos do gênero masculino e as idosas que não estão em situação ... No entanto, segundo a senadora, há uma "lacuna legal" na proteção do idoso do gênero masculino e também da idosa em situação ...
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08/03/2016 - ... de-mulheres-e-pede-beneficios-as-que-cuidam-de-idosos-e-criancas https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png: ... Ana Amélia exalta trabalho de mulheres e pede benefícios às que cuidam de idosos e crianças. ...
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15/06/2020 - ... atos de violência doméstica e familiar cometidos contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas ... necessárias para garantir a manutenção do atendimento presencial de mulheres, idosos, crianças ou ...
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05/09/2019 - ... Da Redação | 05/09/2019, 16h38. Mulheres, idosos e pessoas com deficiência poderão ter o direito de desembarcar, à noite, fora dos locais oficiais de parada de ônibus. É o que ...
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25/04/2018 - ... visível e de fácil acesso ao público, exemplares da Constituição, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...
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10/08/2016 - ... Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na estrutura ... que, em 2060, serão 58,4 milhões de pessoas idosas, o equivalente ... sociedade porque, mesmo com a aprovação do Estatuto do Idoso, em 2003 ...
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03/09/2018 - ... O primeiro projeto da pauta, por exemplo (PLC 35/2014), determina que mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência tenham prioridade nos exames de corpo de ...
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16/11/2017 - ... O objetivo da audiência é debater a tutela necessária dos segmentos da sociedade protegidos pela Constituição — como pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, mulheres, idosos, negros e índios. ...
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09/03/2021 - ... no número de denúncias de violência doméstica praticada contra mulheres idosas, evidenciando que ... de violência doméstica e familiar, a crianças, a idosos e a ... nos Estatutos da Criança e do Adolescente, do Idoso e da ...