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Estudos Orçamentários
... Fundo Nacional do Idoso – FNI. ... De acordo com a citada EM as Instituições de Longa Permanência para Idosos ... número de pessoas idosas residentes nessas instituições, que podem apresentar ...
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... Fundo Nacional do Idoso – FNI. ... De acordo com a citada EM as Instituições de Longa Permanência para Idosos ... número de pessoas idosas residentes nessas instituições, que podem apresentar ...
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... PBF, os beneficiários do BPC e da RMV, sejam eles pessoas idosas ou pessoas com deficiência. ... a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), dispõe em seu art. 34, ...
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... PBF, os beneficiários do BPC e da RMV, sejam eles pessoas idosas ou pessoas com deficiência. ... a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), dispõe em seu art. 34, ...
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... pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens ... idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em ...
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... Esse valor pode sofrer modificações e ser majorado caso o número de pessoas atendidas apresentar alta incidência de públicos mais vulneráveis, a exemplo de crianças, adolescentes, pessoas idosas e ou pessoas com ...
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... pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens ... idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em ...
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... 4 de 8 06/2002); e pela condição de idoso ou portador de deficiência alcançado pelo ... Estatuto do Idoso e assegura direitos e prioridades a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. ...
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... 30 de 47 despesas com educação e médicas (R$22,2 bilhões); contribuições ou doações a fundos da criança, do adolescente ou do idoso (R$180,7 milhões); contribuições ou doações ...
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... A preservação da economia também está endereçada pela medida de antecipação do pagamento de abono salarial, com benefício aos grupos mais vulneráveis (idosos, doentes e inválidos), e pela ...