Revista de Informação Legislativa
... capacidade funcional”; “a assistência às necessidades de saúde do idoso”; “a reabilitação ... o de assegurar a cidadania para a pessoa idosa no setor ... Essa relação entre pessoas idosas e saúde pública revela um quadro ...
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... de implicações legais, econômicas e sociais, sobretudo para o idoso que fica. ... _____; BRITO, DO Representações da violência intrafamiliar por idosas e idosos ... do Silêncio: a vio- lência intrafamiliar contra a pessoa idosa. ...
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... maior de ter um comportamento mais à esquerda e os idosos, mais à ... que se passa das faixas etárias mais jovens para as mais idosas, aumentam o ... presidencial, irá disputar o segundo turno o candidato mais idoso.2 No ...
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... people. 1 Introdução Uma cidadã já idosa trabalha num bar e mora de aluguel numa quitinete na periferia de uma capital. Com ela vive uma pessoa com deficiência: seu único filho. ...
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... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... um Título (o quinto) foi dedicado ao acesso à justiça pelo idoso. ... institucionais a defesa dos interesses e direitos da pessoa idosa, dispensada a au ...
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... então reconhecidos como especialmente fragilizados – crianças e adolescentes, incapacitados para o trabalho e idosos. ... dos programas Tarifa Social de Energia Elétrica, ID Jovem, Carteira do Idoso, Minha Casa Minha ...
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... Deputada Maria do Rosário (PT/RS) 20/5/2014 Em tramitação No 7.524/2014 Altera dispositivos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso. Deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ) 8/5/2014 ...
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Page 1. ISSN 0034‑835X e‑ISSN 2596‑0466 REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA Ano 60 240 outubro a dezembro de 2023 Page 2. SENADO FEDERAL Mesa Biênio 2023 – 2024 ...
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Page 1. ISSN 0034‑835X e‑ISSN 2596‑0466 REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA Ano 60 237 janeiro a março de 2023 Page 2. SENADO FEDERAL Mesa Biênio 2023 – 2024 ...
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... matrículas dos alunos da rede pública de ensino, para o estímulo à atividade física entre os idosos, para reduzir ... 39 da Lei n. 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), que assegura gratuidade dos transportes ...