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Intervalo personalizado
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26/09/2019 - ... de estudos e pesquisas para contribuir para a longevidade e qualidade de vida da população idosa. Por meio de inovações tecnológicas, a gerontecnologia permite mais independência e autonomia para os idosos. ...
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06/11/2020 - ... Completa 20 anos neste domingo (8) a Lei 10.048, de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas ...
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27/06/2017 - ... feira (27) no Diário Oficial da União. O texto ainda prorroga o PSE e permite a contratação de idosos, estagiários, pessoas com deficiência e ex-presidiários. A nova lei tem origem no ...
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27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...
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01/09/2020 - ... “A presente proposta visa trazer ao debate esse tema, cuja relevância é crescente, que deve ser visto à luz da transição demográfica e dos desafios criados pelo aumento do número de idosos que necessitam do apoio ...
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11/12/2019 - ... com Transtorno do Espectro Autista, define que os estabelecimentos públicos e privados referidos na Lei no 10.048, de 2000 — que estabelece atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com idade igual ...
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12/02/2020 - ... Randolfe optou em seu relatório por tornar permanente a iniciativa e estender o 13° anual também para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e pessoas de baixa renda com ...
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29/07/2020 - ... Serão contadas prestação de serviços que incluam ações para crianças, adolescentes, pessoas portadoras de deficiência, pessoas em situação de risco, idosos, além de trabalhos de ajuda aos animais e ao meio ...
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08/05/2019 - ... O parlamentar disse que o governo, além de não respeitar os idosos com a proposta de mudanças nas regras previdenciárias, também pune os mais jovens, ao anunciar cortes no orçamento de universidades. ...
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26/02/2019 - ... que passa a exigir o chamado “desenho universal” de acessibilidade na concepção e implantação de desenvolvimentos urbanos; e o PLS 72/2018, que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. ...