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Notícias
11/06/2018 - ... que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um banco ... PV-PR), acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... a identificação e a caracterização socioeconômica das pessoas idosas e relacionem ...
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13/09/2016 - ... Com uma criança desaparecida, é um luto permanente – observou o autor. Cristovam também sugeriu que, na análise na CDH, seja apresentada emenda para incluir idosos e pessoas com deficiência nas campanhas. ...
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26/10/2018 - O projeto que acaba com a aprovação automática de alunos nos ensinos fundamental e médio está para ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (30). O PLC 127/2017 já possui relatório ...
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04/12/2018 - A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso das faltas escolares de algum aluno dos ensinos fundamental ou médio ultrapassarem ...
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25/10/2017 - ... Conselho de Ética, senador João Alberto Souza. Na avaliação de José Medeiros, o gesto de Lindbergh “seria crime até no Estatuto do Idoso”. José Medeiros, que votou a favor do ...
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23/10/2017 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos está em São Paulo ouvindo juízes, promotores, procuradores e gestores de redes protetivas. Na manhã desta segunda-feira (23) eles apresentaram propostas importantes ...
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02/10/2017 - A CPI dos Maus-Tratos vai ouvir, na próxima quarta-feira (4), às 14h30, o curador e escritor Gaudêncio Fidélis. Doutor em História da Arte pela Universidade de Nova York, nos Estados Unidos, Fidélis foi curador da mostra ...
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26/04/2017 - ... que, além do assassinato dos sem-terra, a região também estaria assistindo a agressões sistemáticas por parte de capangas a serviço de fazendeiros contra moradores locais, não poupando sequer idosos, mulheres e ...
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26/07/2018 - Na segunda metade de 2018, o Senado Federal poderá ter cinco comissões parlamentares de inquérito em funcionamento, entre elas a dos Maus-Tratos, que pode ser prorrogada. A CPI foi criada em 2017, com previsão de ...
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12/06/2018 - A alta dos combustíveis, a pressão dos caminhoneiros para mudar a política de preços, o lucro excedente da Petrobras e o monopólio da estatal no setor foram os principais pontos tratados em audiência pública da Comissão ...