Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Projetos e Matérias - Documentos

20/05/2019 - ... CONSIDERANDO que o Estado, ao lado da família e da sociedade, tem o dever de amparar as pessoas idosas, defendendo-lhes a ... oroDorcionem ; ; 1 í intearacão do idoso às demais aeracões: CO ... Idosa com oc ...

Ver também: PLC 11/2016

Projetos e Matérias - Documentos

30/09/2019 - ... Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), que contém ... acervo de direitos e garantias atribuídos às pessoas idosas, mas que ... conscientizar a população acerca da importância da pessoa idosa como fonte ...

Ver também: PL 4253/2019

Projetos e Matérias - Documentos

30/09/2019 - ... Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), que contém ... acervo de direitos e garantias atribuídos às pessoas idosas, mas que ... conscientizar a população acerca da importância da pessoa idosa como fonte ...

Ver também: PL 4253/2019

Projetos e Matérias - Documentos

03/07/2019 - ... substitutivo aprovado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, que considerou ... mais apropriado atribuir ao Conselho Nacional do Idoso a concessão ... Estado o “dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ...

Ver também: PL 402/2019

Projetos e Matérias - Documentos

09/07/2019 - ... nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), passa a ... e avaliação das políticas públicas para a pessoa idosa e identificação ... dados sobre as instituições de longa permanência para idosos em funcionamento no ...

Ver também: VET 27/2019

Projetos e Matérias - Documentos

16/04/2019 - ... e ao Estado o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... e os bons hábitos melhorem a qualidade de vida dos idosos, é impossível evitar ... da matéria, convém mencionar que o Estatuto do Idoso, alterado pela ...

Ver também: PLS 142/2018

Projetos e Matérias - Documentos

09/08/2019 - ... pretende criar o título “Cidade Amiga do Idoso”, a ser ... proporcionar envelhecimento ativo a todas as pessoas idosas, especialmente nas ... por integrantes das entidades representativas da população idosa, na ...

Ver também: PL 2119/2019

Projetos e Matérias - Documentos

09/08/2019 - ... pretende criar o título “Cidade Amiga do Idoso”, a ser ... proporcionar envelhecimento ativo a todas as pessoas idosas, especialmente nas ... por integrantes das entidades representativas da população idosa, na ...

Ver também: PL 2119/2019

Projetos e Matérias - Documentos

09/08/2019 - ... pretende criar o título “Cidade Amiga do Idoso”, a ser ... proporcionar envelhecimento ativo a todas as pessoas idosas, especialmente nas ... por integrantes das entidades representativas da população idosa, na ...

Ver também: PL 2119/2019

Projetos e Matérias - Documentos

09/08/2019 - ... pretende criar o título “Cidade Amiga do Idoso”, a ser ... proporcionar envelhecimento ativo a todas as pessoas idosas, especialmente nas ... por integrantes das entidades representativas da população idosa, na ...

Ver também: PL 2119/2019
versão: -