Presidência
... Frente de apoio a idoso e Associação de Recicladores buscam apoio de Renan. 21/08/2013 11h40. ... registrado em: Vitor Paulo; Idoso; Edson Freitas; Renan; ABREPET; Aposentadoria; PLC 6/2002; Recicladores; DCT. ...
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... terao-prioridade-em-exames-de-corpo-de-delito/@@download/image/ plenario_senado.jpg. Mulheres, menores, idosos e deficientes terão prioridade em exames de corpo de delito. ...
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... A data faz referência à adesão do Brasil à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. ... O Estatuto da Pessoa Idosa reúne leis, como a Política Nacional do Idoso, e uma série de ...
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... subsidio-a-tarifas-gratuitas-no-transporte-urbano-para-idosos/@@ download/image/Materia.jpg. Senado aprova programa de subsídio a tarifas gratuitas no transporte urbano para idosos. ...
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... senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/renan-calheiros/senado-aprova- projeto-que-aumenta-punicao-para-quem-estacionar-em-vagas-de-idosos- e-deficientes/@@download/image/idoso+deficientes+vaga.jpg. ...
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... quarta-feira (3), os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1.291/2020, que tornam essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica praticadas contra crianças, adolescentes e idosos durante a ...
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... da pessoa com deficiência na dedução do IR A medida visa dar tratamento igualitário aos fundos, já que é permitido deduzir da base de cálculo do IR doações feitas aos fundos destinados ao atendimento de idoso e das ...
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... esportivos e paradesportivos. A mesma regra vale para contribuições aos fundos da criança e do idoso, projetos culturais e artísticos e investimentos em obras audiovisuais. https://www12 ...
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... a proporcionalidade partidária. A reunião de instalação da comissão deverá ser convocada pelo integrante mais idoso, no caso o senador Otto Alencar (PSD-BA). https://www12.senado ...
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... com o senador Paulo Paim (PT-RS,) que era contra parte da proposta por entender que incluir os idosos no percentual ... acima de 60 anos na cota, mantendo preservado o que já está previsto no Estatuto do Idoso, que é a ...