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Pronunciamentos
Anúncio de apresentação de projeto que visa a proteger pessoas que já atingiram 50 anos ou mais de idade, para que elas tenham a garantia de não serem demitidas nos 18 meses anteriores ao tempo de sua aposentadoria.
24/11/2009 - ... sem justa causa, a essa altura da vida, já em idade avançada, é uma dupla perversidade, primeiro pelo que representa o desemprego para as famílias, mas, sobretudo, pela dificuldade que o idoso encontra para se ...
Pronunciamentos
Reverencia à memória da Dra. Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral Nacional e Internacional da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa; do Dr. Luiz Carlos Costa, representante da ONU; e dos militares brasileiros vitimados pelo terremot...
23/02/2010 - Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral Nacional e Internacional da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa; do Dr. Luiz Carlos Costa, representante da ONU; e dos militares brasileiros vitimados pelo terremoto no ...
Pronunciamentos
Relato dos trabalhos realizados pelo Instituto de Neurociências de Natal, importante centro de pesquisas, e a contínua necessidade de recursos para toda a área de saúde. Balanço das atividades desenvolvidas, ao longo do semestre, pela Co...
14/07/2010 - ... recursos acumulados no PIS/PASEP, a fim de que ele possa superar aquele momento difícil quando estão desempregados; regulamentar o pagamento das gorjetas de garçom; complementar o estatuto do idoso e obrigar ...
Pronunciamentos
Comemoração do Dia Nacional e Internacional do Idoso e do vigésimo quarto aniversário da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP.
15/10/2009 - Pronunciamento de Rosalba Ciarlini em 15/10/2009
Pronunciamentos
Importância da audiência pública realizada hoje na Comissão de Assuntos Sociais, com a presença do Ministro da Saúde, acerca da Influenza A. Relato de agenda cumprida por S.Exa. em visita ao Estado do Rio Grande do Norte. Cobrança de agi...
12/05/2009 - ... debatermos a saúde mental. Vamos ter um outro momento, também, para debatermos a mortalidade materna, para falarmos também sobre o SUS e o idoso. Podemos convidar - esta ...
Pronunciamentos
Solidariedade à vigília que está se iniciando no Senado Federal, em defesa dos aposentados.
18/11/2008 - Solidariedade à vigília que está se iniciando no Senado Federal, em defesa dos aposentados. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. ...
Pronunciamentos
Apelo para aprovação de projeto de lei de autoria de S.Exa. sobre política habitacional e controle social da política urbana e de habitação.
29/10/2009 - Apelo para aprovação de projeto de lei de autoria de S.Exa. sobre política habitacional e controle social da política urbana e de habitação. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...
Projetos e Matérias - Documentos
07/08/2007 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº , DE 2007 Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para cento e oitenta dias a duração do período da licença à gestante. ...
Projetos e Matérias - Documentos
09/02/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever tipo penal para a autoridade policial que não adotar as medidas ...
Pronunciamentos
Homenagem à cidade de Mossoró-RN, pela comemoração anual do aniversário da libertação dos escravos, ocorrida cinco anos antes da assinatura da Lei Áurea, pela Princesa Isabel em 1888.
01/10/2007 - ... Paraíba. Todos vêm para assistir, nesse dia maior, o cortejo cultural e cívico. São mais de três mil pessoas, entre crianças, jovens e idosos, pessoas de todas as idades. Há representação ...