Refinar a pesquisa:
Legislação
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Assistência ao Idoso e Comunidades de Porteiras - SAICP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porteiras, Estado do Ceará.
26/12/2023 - ... Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Assistência ao Idoso e Comunidades de Porteiras - SAICP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porteiras, Estado do Ceará. ...
Legislação
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Proteção aos Idosos e Adolescentes de Camocim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Camocim, Estado do Ceará.
02/06/2022 - ... Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Proteção aos Idosos e Adolescentes de Camocim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Camocim, Estado do Ceará. ...
Legislação
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Caxias do Sul para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
26/12/2023 - ... na Portaria nº 687, de 10 de maio de 2016, do Ministério das Comunicações, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 8 de julho de 2014, a autorização outorgada à Sociedade de Assistência ao Idoso e Comunidades ...
Legislação
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS E ADOLESCENTES DE CAMOCIM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARA.
26/11/2002 - ... Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS E ADOLESCENTES DE CAMOCIM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camocim, Estado do Ceará. ...
Legislação
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A SAICP - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AO IDOSO E COMUNIDADES DE PORTEIRAS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARA.
07/07/2004 - ... Aprova o ato que autoriza a SAICP - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E COMUNIDADES DE PORTEIRAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porteiras, Estado do Ceará. ...
Legislação
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FISICOS E IDOSOS DO MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TAIOBEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
04/01/2013 - ... Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na ...
Legislação
APROVA O ATO QUE AUTORIZA O CLUBE DE MÃES E IDOSOS MARIA IZABEL DE MEDEIROS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
26/06/2006 - ... Aprova o ato que autoriza o CLUBE DE MÃES E IDOSOS MARIA IZABEL DE MEDEIROS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. ...
Legislação
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A FUNDAÇÃO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, A INFANCIA, AO IDOSO E A NATUREZA - FUNPROMIN PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BOM SUCESSO, ESTADO DA PAR...
19/11/2009 - ... Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, A INFÂNCIA, AO IDOSO E A NATUREZA - FUNPROMIN para executar serviço de radiodifusão ...
Legislação
APROVA O ATO QUE AUTORIZA O "CLUBE DE MÃES E IDOSOS LINDALVA GOMES" A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
05/10/2000 - ... Aprova o ato que autoriza o "Clube de Mães, e Idosos Lindalva Gomes'' a executa serviços de radiodifusão comunitária na localidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte. O CONGRESSO NACIONAL. decreta: ...
Legislação
APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E DE SEU PROTOCOLO FACULTATIVO, ASSINADOS EM NOVA IORQUE, EM 30 DE MARÇO DE 2007.
09/07/2008 - ... b) Assegurar o acesso de pessoas com deficiência, particularmente mulheres, crianças e idosos com deficiência, a programas de proteção social e de redução da pobreza; ... inclusive entre crianças e idosos; ...