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26/01/2024 - ... longa permanência e aumenta a pena do crime de abandono de idoso. ... Estabelecer medidas protetivas de urgência para as pessoas idosas e pessoas com ... ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação ...
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24/03/2023 - ... falta de assistência, abandono e exposição ao perigo contra idosos. ... para quem desdenha, humilha, menospreza ou discrimina pessoa idosa, por qualquer ... Já para quem deixar de prestar assistência ao idoso a detenção ...
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31/01/2019 - ... O idoso ganha com o novo rendimento mensal que passa a receber e a instituição financeira também ... Bauer acrescenta que a implementação dessa iniciativa poderá reduzir a carga psicológica sobre os idosos, que se ...
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09/04/2024 - ... que o Brasil não parece estar se preparando para o fato de que sua população idosa aumentará e que ... e propor medidas e apresentar proposições legislativas com a finalidade de promover a vida das pessoas idosas”. ...
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15/12/2016 - ... do Senado (PLS) 468/2016, o Judiciário poderá conceder aos idosos vítimas de ... ao permitir a restituição dos bens indevidamente tirados do idoso e a suspensão das procurações conferidas pela pessoa idosa ao seu ...
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16/03/2020 - ... De acordo com o texto, para ter acesso à gratuidade, o idoso só precisa apresentar um documento pessoal ao ... O texto procura restringir o endividamento dos idosos por meio de descontos na folha de pagamentos ou no ...
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21/05/2019 - ... no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) ou no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... Rose destacou especialmente os cuidadores de idosos, um segmento que deverá ser cada vez mais demandado à ...
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08/05/2019 - ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) ou do Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... profissionais, estaremos diminuindo os maus-tratos, os casos de violência ou o simples desleixo com idosos, crianças e ...
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03/01/2018 - ... criar o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um banco ... PV-PR), o projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... a identificação e a caracterização socioeconômica das pessoas idosas e quais ...
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17/01/2018 - ... 262/2014, observa que a unificação das datas das eleições dos conselhos do idoso integrará esse ... IBGE) de 2012, dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 2.293 possuíam conselho municipal de direitos dos idosos. ...