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Intervalo personalizado
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20/05/2019 - ... CONSIDERANDO que o Estado, ao lado da família e da sociedade, tem o dever de amparar as pessoas idosas, defendendo-lhes a ... oroDorcionem ; ; 1 í intearacão do idoso às demais aeracões: CO ... Idosa com oc ...
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21/03/2018 - ... da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta ... e poder público em torno da pessoa idosa, possibilitando maior reflexão sobre ... Direitos Humanos dos Idosos, portanto, 2018 será revestido de especial ...
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19/03/2018 - ... da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta ... e poder público em torno da pessoa idosa, possibilitando maior reflexão sobre ... Direitos Humanos dos Idosos, portanto, 2018 será revestido de especial ...
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05/12/2017 - ... 2º A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), passa a vigorar acrescida do seguinte ... avaliação das políticas públicas para a pessoa idosa ... longa permanência para idosos em funcionamento no País.” ...
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02/09/2003 - ... IDOSO”. Page 3. 3 lx0416t1-200301854 As comemorações pelo dia do idoso começaram a acontecer em São Paulo, quando a instituição denominada “Lar de Idosos Luíza de Marillac ...
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22/03/2018 - ... e a adoção de ações concretas em prol de pessoas idosas, com especial ... o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e prevê a ... se quinze anos de vigência do Estatuto do Idoso, norma prevista ...
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29/09/2009 - ... seu mérito, a atenção e o respeito que os idosos merecem, especialmente ... fundamental para o funcionamento do Fundo Nacional do Idoso relaciona- se ... feita pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI). ...
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09/09/2009 - ... Assim, o projeto trata de correção de discriminação fiscal prejudicial ao idoso, ao conferir aos doadores a ... destinados aos direitos das crianças e dos adolescentes, seja a destinada para os fundos relativos aos idosos. ...
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08/04/2009 - ... década, o peso relativo da população idosa representava 7,3% da ... dispositivos contidos no Estatuto do Idoso, entre eles a criação de fundo específico para atendimento aos idosos, objeto da proposta legislativa em tela. ...
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15/05/2019 - ... que é o da criação de um Cadastro Nacional da Pessoa Idosa, percebo que ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... V – priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em ...