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26/11/2015 - ... O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) determina ser obrigação do ... e Legislação Participativa (CDH) prevê que, entre os idosos, os maiores ... poderão contar com a compreensão daquelas outras pessoas idosas que ainda ...
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01/08/2018 - ... Das 80 propostas, 28 estão relacionadas à família, como é o caso dos que garantem proteção a crianças, adolescentes e idosos. Outros 24 tratam dos direitos das minorias, especialmente das pessoas com deficiência. ...
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02/05/2017 - ... Idosos. Também está na pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...
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10/03/2017 - ... presidente no biênio 2017/2018. A reunião foi convocada, conforme o Regimento Interno do Senado, pelo integrante mais idoso, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). À CAE cabe emitir ...
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31/05/2017 - ... O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), membro mais idoso entre os indicados, convocou para a próxima terça-feira (6) os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para instalação e ...
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14/03/2017 - ... Previdência. Para o senador, a proposta do governo federal elimina direitos constitucionais garantidos à sociedade brasileira, levando à extrema pobreza, especialmente, os mais idosos. ...
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09/09/2015 - ... dignidade. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) lembra que, quando foi deputado federal constituinte, lutou pela inclusão da gratuidade no transporte coletivo para os idosos. ...
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04/01/2018 - Os cidadãos estão utilizando cada vez mais o portal e-Cidadania para sugerir e apoiar projetos de lei. Em 2017os senadores passaram a olhar com mais atenção as ideias apresentadas por meio desse canal de interação ...
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22/05/2017 - ... Se aprovados, será marcada a primeira reunião para instalação do conselho e a eleição do presidente e vice-presidente. A reunião será presidida pelo membro mais idoso. Após ...
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26/04/2017 - ... que, além do assassinato dos sem-terra, a região também estaria assistindo a agressões sistemáticas por parte de capangas a serviço de fazendeiros contra moradores locais, não poupando sequer idosos, mulheres e ...