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Notícias
08/07/2020 - ... podem-ser-obrigados-a-denunciar-violencia-contra-mulheres-criancas-e-idosos https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos. ...
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08/07/2020 - ... podem-ser-obrigados-a-denunciar-violencia-contra-mulheres-criancas-e-idosos https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos. ...
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15/04/2021 - ... AM), ao Projeto de Lei (PL) 1.855/2020 do senador Irajá (PSD-TO), que inclui doadores de sangue entre as pessoas com direito a atendimento preferencial, junto com pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes ...
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04/01/2021 - ... O BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com 65 ... de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família ... atinge diretamente uma camada da população extremamente carente: idosos e pessoas ...
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30/06/2021 - ... O objetivo do projeto é evitar que estas pessoas idosas, principalmente de cidades do interior, gastem seus já parcos recursos em deslocamentos ... "A prova de vida é um drama para a maioria dos idosos, beneficiários da ...
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03/09/2019 - ... A reforma entra em vigor imediatamente, com consequência que é o empobrecimento da população, ou de um grupo populacional de grande vulnerabilidade, de grande debilidade, que são os mais idosos. ...
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23/04/2024 - ... CDH analisa mais proteção para idoso e pessoa com deficiência - 23/4/24 CDH analisa mais proteção para idoso e pessoa com deficiência - 23/4/24. ... CE pode votar cota para idosos em universidades federais – 23/4/24 ...
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24/04/2024 - ... A pena prevista é de reclusão de quatro a oito anos e multa, podendo ser aumentada de um terço até a metade se as vítimas forem crianças, adolescentes, pessoas idosas ou pessoas com deficiência. ...
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22/04/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta (24), a partir das 9h, com nove itens na pauta de votação. Um deles é um projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que prevê a reavaliação periódica ...
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22/04/2024 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouvirá, nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, três técnicos e representantes de empresas que prestaram serviços de consultoria para a mineradora. As convocações ...