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05/04/2013 - ... em construção, em face do aumento tanto da população idosa quanto de ... de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir ... As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da ...
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27/06/2013 - ... em construção, em face do aumento tanto da população idosa quanto de ... de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir ... As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da ...
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20/08/2013 - ... em construção, em face do aumento tanto da população idosa quanto de ... de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir ... As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da ...
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13/05/2015 - ... 1º da Lei º 10.741, de 2003 (O Estatuto do Idoso) por considerar que modalidade de educação destinada a pessoas idosas deve ser ... 37, quando destinada a pessoa idosa, nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de ...
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22/10/2013 - ... O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 ... em seu Capítulo V, o direito à educação da pessoa idosa, bem como ... ao Poder Público que crie oportunidades de acesso das pessoas idosas à educação. ...
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24/05/2013 - ... 1º da Lei º 10.741, de 2003 (O Estatuto do Idoso) por considerar que modalidade de educação destinada a pessoas idosas deve ser ... 37, quando destinada a pessoa idosa, nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de ...
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27/03/2012 - ... EJA) a política de atenção educacional e social aos idosos. Em seu art. 1º, o PLS introduz no corpo da LDB o art. 37-A, pelo qual se descreve a forma de oferta de educação de jovens e adultos para a população idosa. ...
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14/02/2012 - ... EJA) a política de atenção educacional e social aos idosos. Em seu art. 1º, o PLS introduz no corpo da LDB o art. 37-A, pelo qual se descreve a forma de oferta de educação de jovens e adultos para a população idosa. ...
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25/10/2011 - ... a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir na modalidade de educação de jovens e adultos a política de atenção educacional e social aos idosos. ...
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25/10/2011 - ... no texto da própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação, abrindo o espaço tanto para uma política de educação diretamente destinada a idosos quanto para ... Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. ...