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Page 1. Page 2. .. , REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL Seção 11 ANO XXXVII- N• 074 QUARTA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 1982 BRASILIA- DF CONGRESSO NACIONAL ...
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... como autor do Estatuto do Idoso, com a forma como os planos de saúde estão aumentando o valor das mensalidades para as pessoas mais idosas. Sr. Presidente, está ficando impossível os idosos permanecerem em um ...
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... Sen. Edison Lobão. 355 IDOSO Apelo ao Ministério da Previdência e Assistência Social para implantação do Conselho Nacional do Idoso, nos termos da Lei nº 8.842, de janeiro de 1994. Sen. Leomar Quintanilha. 326 ...
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... é, via de regra, a inexistência de uma rede de serviços estruturada que assegure, aos idosos, o gozo de seus direitos fundamentais. Eles disseram que o Estatuto do Idoso assegu- ra direitos à pessoa idosa, direitos já ...
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... Júnior. Sen.Romero Jucá 589 IDOSOS Defesa de uma campanha cívica em favor dos idosos, deficientes físicos e mentais, e das gestantes. Sen.Carlos Patrocínio. 638 IRRIGAÇÃO ...
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... a precatórios, para estabelecer tratamento diferenciado a pessoas idosas, para que ... de 1994, que institui a Política Nacional do Idoso, relativamente aos ... diz respeito ao pagamento de precatórios, “os idosos esperam a ...
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... sua indignação pelo desrespeito do INSS ao estatuto do idoso. Aparte à Senadora Lúcia Vânia. Senador Arthur Virgílio. 348 Manifesta seu repúdio aos acontecimentos de ontem envolvendo os idosos pensionistas e ...
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... que prevê atendimento priori- tário e emergencial à mulher idosa nas delegacias de ... e outras profissionais que se dediquem ao atendi- mento dos idosos. ... 318 Registro da aprovação do Estatuto do Idoso, e comentários a ...
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... 114 IDOSO Informação sobre as conquistas do Governo Federal com a implementação de políticas sociais de proteção à população idosa. Senador Tião Via- na. .... 96 (INSS) ...
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... Seno Maguito Vilela . 259 Page 4. Pág. IDOSO Necessidade de criação, no âmbito do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional do Idoso. Seno Leomar Quintanilha .. 245 HOMENAGEM Homenagem do PPS Covas. ...