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Pronunciamentos
ASPECTOS ECONOMICOS DA REALIDADE BRASILEIRA.
29/11/1976 - Pronunciamento de Agenor Maria em 29/11/1976
Pronunciamentos
TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO SEMINARIO REGIONAL SOBRE O IDOSO NA SOCIEDADE BRASILEIRA, REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO. MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL DE AMPARO A POPULAÇÃO IDOSA DO PAIS.
23/09/1976 - Pronunciamento de Otto Lehmann em 23/09/1976
Pronunciamentos
REALIZAÇÃO, EM FORTALEZA E EM BELO HORIZONTE, DO SEMINARIO SOBRE O IDOSO NA SOCIEDADE BRASILEIRA, POR INICIATIVA DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL. CONSTRUÇÃO DA POUSADA CRISANTO MOREIRA DA ROCHA, DE ...
11/08/1976 - Pronunciamento de Mauro Benevides em 11/08/1976
Legislação
Lei da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) (1976) , Lei do Mercado de Valores Mobiliários (1976)
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
07/12/1976 - ... 5º No caso de renúncia, morte ou perda de mandato do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, assumirá o Diretor mais antigo ou o mais idoso, nessa ordem, até nova nomeação, sem prejuízo de suas ...
Legislação
APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.249, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/06/1976 - ... 2 - Professor de Classe mais elevada; 3 - Professor permanente; e. 4 - Professor mais idoso. CAPÍTULO III. Provimento. Art. 25. ... b) o que contar maior tempo de serviço público; e. c) o mais idoso. Art. 83. ...
Legislação
APROVA OS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/03/1976 - ... Parágrafo único. O Presidente será substituído, nas suas faltas, pelo membro do Conselho Deliberativo que designar; nos seus impedimentos e no caso de vaga, enquanto perdurar, pelo membro mais idoso. Art. 13. ...