Gênese do Texto da Constituição de 1988
... A - Da Educação, Cultura e Esportes B - Da Ciência e Tecnologia e da Comunicação C - Da Família, do Menor e do Idoso 9/2 a 20/3 Elaboração do Regimento Interno da ANC 24/3 ...
Gênese do Texto da Constituição de 1988
Page 1. A Gênese do Texto da Constituição de 1988 Brasília – 2013 Page 2. SENADO FEDERAL Mesa Biênio 2013 – 2014 Senador Renan Calheiros PRESIDENTE Senadora Ângela Portela Senador Jorge Viana ...
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... 347 CAPÍTULO VI – DO MEIO AMBIENTE (art. 225) .... 352 CAPÍTULO VII – DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO (art. 226 a art. ...