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Intervalo personalizado
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11/10/2016 - ... sancionou a Lei 13.345/2016 derivada da Medida Provisória (MP) 728/2016, que resgatou o Ministério da Cultura e criou as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa. ...
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02/06/2017 - ... A seguir, Paim manifestou solidariedade aos gaúchos de localidades atingidas nos últimos dias por fortes chuvas, além de manifestar pesar pela morte de dois internos de asilo de idosos na cidade de Vacaria, em ...
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27/06/2017 - ... feira (27) no Diário Oficial da União. O texto ainda prorroga o PSE e permite a contratação de idosos, estagiários, pessoas com deficiência e ex-presidiários. A nova lei tem origem no ...
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27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...
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31/05/2016 - ... a razão”, acrescentou, afirmando que José Melo deve tirar da saúde R$ 316 milhões por ano e fechar centros de atenção integral à criança e ao idoso. — Que ainda dão um mínimo de dignidade aos mais idosos e às ...
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07/08/2017 - ... O diretor-executivo da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social (Anadips), Clodoaldo Batista Neri Júnior, disse que o governo faz projeções com ...
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21/11/2017 - ... e legitimidade. Para o senador, a reforma da Previdência, que tramita na Câmara, também aprofunda o desmonte da assistência social dos mais pobres e mais idosos. — Esse projeto ...
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11/06/2019 - ... Ele lembrou que milhões de pessoas serão beneficiadas com o projeto, que beneficia, principalmente, deficientes e idosos. Para o senador, o Congresso sai engrandecido depois da aprovação da matéria. ...
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14/05/2019 - ... A experiência concreta da aplicação dessa política é o crescimento do número de idosos no Chile ... lembrou que a proporção de gasto previdenciário no Brasil já se aproxima a de países de população mais idosa, e disse ...
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04/04/2017 - ... Serão atendidas com prioridade as famílias com menor renda, com idosos, com portadores de necessidade especiais ou aquelas onde a responsável pela subsistência for uma mulher. ...