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Intervalo personalizado
Projetos e Matérias - Documentos
03/10/2023 - ... Embora nossa população seja cada vez mais idosa, os cursos voltados ao ... estimule a criação de tais cursos, pois as pessoas idosas no Brasil ... da expressa prioridade de uso dos recursos do Fundo Nacional do Idoso. ...
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05/12/2023 - ... Vale ressaltar que, ao afastar o idoso da depressão e de outras ... 2º do Estatuto da Pessoa Idosa, que estabelece o direito à preservação da saúde ... sobre a Previdência, pois, quanto maior o número de idosos em relação à ...
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03/10/2023 - ... parece-nos imperioso que a legislação ampare a pessoa idosa na necessidade ... à educação a fim de que as pessoas idosas tenham conhecimento ... óbvio, deve incluir a proteção de dados pessoais dos idosos no contexto ...
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03/10/2023 - ... Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para conferir à autoridade policial a prerrogativa de requisitar aos serviços públicos de saúde e assistência social a adoção das diligências ...
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25/07/2023 - ... Por fim, registre-se que o presente projeto realiza adequações terminológicas na atual legislação, substituindo a expressão “idoso” por “pessoa idosa”, por ser esta última mais adequada. ...
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01/11/2023 - ... 2º São cuidadores de idosos aqueles que exercem o acompanhamento e assistência às pessoas idosas, mediante ações ... estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, recreação e lazer da pessoa idosa, inclusive com ...
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01/11/2023 - ... 2º São cuidadores de idosos aqueles que exercem o acompanhamento e assistência às pessoas idosas, mediante ações ... estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, recreação e lazer da pessoa idosa, inclusive com ...
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03/10/2023 - ... a dotar o Poder Judiciário de mecanismos de proteção, com a devida urgência, da pessoa idosa vítima de ... Lei nº 1.235, de 2021, do Senador Luiz do Carmo –, fortalecer a delicada posição de nossos idosos em situação ...
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19/10/2023 - ... Por essa razão, nossa proposição dirige-se ao Estatuto da Pessoa Idosa para apontar ao Ministério Público a necessidade de especial atenção para com as pessoas idosas sob interdição. ...
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03/10/2023 - ... Evidentemente, há pessoas idosas que não possuem, mesmo, lastro patrimonial para fazer face ao crédito ou ... 96 do Estatuto da Pessoa Idosa – EPI, a propósito, encerra disposição nesse sentido, ao consignar que “não ...