Anais do Senado
... a datas importantes para a de- mocracia brasileira, que ocorrem no mês de outubro, com destaque ao aniversário do Estatuto do Idoso. ... 863 Comentários sobre o reflexo das conquistas obtidas pelos idosos no Brasil. ...
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Page 1. CONGRESSO NACIONAL ANAIS DO SENADO FEDERAL ATAS DAS SESSÕES 134 A 136 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 54ª LEGISLATURA VOLUME 36 Nº 31 1º A 6 DE AGOSTO ...
Anais do Senado
... que prevê atendimento priori- tário e emergencial à mulher idosa nas delegacias de ... e outras profissionais que se dediquem ao atendi- mento dos idosos. ... 318 Registro da aprovação do Estatuto do Idoso, e comentários a ...
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Page 1. CONGRESSO NACIONAL ANAIS DO SENADO FEDERAL ATAS DAS SESSÕES 200 E 201 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 54ª LEGISLATURA VOLUME 36 Nº 42 30 E 31 DE OUTUBRO ...
Anais do Senado
... Senadora Angela Portela. .... 486 Anúncio da realização de reunião no Senado Federal com a Associação dos Idosos para debater proposta em defesa dos idosos no País. Senador Mário Couto. ...
Anais do Senado
... da participação de Sua Excelência, no dia 31 de agosto de 2012, em eventos e palestras em Recife, no Estado de Pernambuco, voltadas para a acessibilidade de pessoa com deficiência, direito dos idosos, entre outras. ...
Anais do Senado
... Anúncio da audiência pública a ser realizada no Estado de São Paulo, relacionada ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso. ...
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Page 1. CONGRESSO NACIONAL ANAIS DO SENADO FEDERAL ATAS DAS SESSÕES 87 A 92 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 54ª LEGISLATURA VOLUME 36 Nº 18 23 A 29 DE MAIO ...
Anais do Senado
... da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Esta- tuto do Idoso), e o § 4º ao art. 19 da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 (Lei da Ação de Alimentos), para impedir a prisão do idoso devedor de obriga- ção alimentícia. ...
Anais do Senado
... Lei do Senado, apresentado por Sua Excelência, que tem como ob- jetivo beneficiar a mulher idosa que sofre ... corporal sim- ples ou qualificada pela violência doméstica, que tenham como vítima criança, idoso ou pessoa ...