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Notícias
22/10/2020 - ... esse veto para os pelo menos 120 mil idosos atendidos por essas instituições. Não custa lembrar que a Constituição e o Estatuto do Idoso obrigam a sociedade e as famílias a protegerem as pessoas idosas — disse Paim ...
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07/10/2020 - ... de parte dos recursos do Fundo Nacional do Idoso: ao aprimoramento ... denúncias; e a programas que ofertem a pessoas idosas vítimas de ... de outras medidas definidas pelo Conselho Nacional da Pessoa Idosa, a quem ...
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11/09/2019 - ... Proteção aos idosos poderá ter leis feitas pela União e pelos estados. ... 230, qual seja, o de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação ... o objetivo é que todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ...
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29/04/2020 - ... kits de higiene. Os produtos foram distribuídos a instituições que atendem crianças e idosos, a famílias carentes e à população em situação de rua no Distrito Federal. De acordo ...
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26/05/2020 - ... a oferta de transporte segregado para os deslocamentos de cuidadores de pessoa idosa, com deficiência ... ou a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que prestem serviços a pessoas idosas, com deficiência ...
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05/09/2019 - ... Da Redação | 05/09/2019, 16h38. Mulheres, idosos e pessoas com deficiência poderão ter o direito de desembarcar, à noite, fora dos locais oficiais de parada de ônibus. É o que ...
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20/04/2020 - ... De acordo com a senadora, além de estarem incluídos no grupo de risco do coronavírus, esses idosos usam sua renda para arcar com despesas familiares básicas, voltadas para alimentação e saúde. ...
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14/12/2017 - ... O fundo será corrigido pela Selic, mas essa correção não poderá ser inferior aos índices e critérios aplicados para os valores retirados, os 75%. Idosos. A Constituição estabelece ...
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12/12/2017 - ... O fundo será corrigido pela Selic, mas essa correção não poderá ser inferior aos índices e critérios aplicados para os valores retirados, os 75%. Idosos. A Constituição estabelece ...
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10/11/2016 - ... Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), a MP dá prioridade a famílias que tenham idosos e pessoas com deficiência. O benefício, conforme a MP, destina-se exclusivamente à compra de materiais. ...