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De 01/06/2015, por Senador Donizeti Nogueira
Torna obrigatória a manutenção de exemplares do estatuto da criança e adolescente (ECA), do estatuto da Juventude, do estatuto do idoso e do estatuto da igualdade racial nas escolas municipais, estaduais, federais e privadas.
Proposições
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2015, a fim de comemorar o Dia Internacional do Idoso, celebrado anualmente em 1º de outubro.
05/02/2016 - ... 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2015, a fim de comemorar o Dia Internacional do Idoso, celebrado anualmente em 1º de outubro. ...
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07/08/2015 - ... “Art. 24..... 3º No caso de parcerias financiadas com recursos dos fundos de criança e adolescente, idoso, meio ambiente e defesa de direitos difusos, entre outros, o chamamento público ...
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01/06/2015 - ... Torna obrigatória a manutenção de exemplares do estatuto da criança e adolescente (ECA), do estatuto da Juventude, do estatuto do idoso e do estatuto da igualdade racial nas escolas municipais, estaduais, federais e ...
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29/03/2016 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2016 Dispõe a proibição da comercialização de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol ...
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20/10/2015 - ... as contribuições feitas aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; (Redação dada ...
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14/07/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro. ...
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03/06/2015 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº DE 2015 Acresce os incisos XVIII, XIX, XX ao Art. 20 da Lei nº 8036/90 – que dispõe sobre o Fundo de Garantia do ...
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02/06/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades ...
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16/06/2015 - ... Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2015, a fim de comemorar o Dia Internacional do Idoso, celebrado anualmente em 1º de outubro. Sala das Sessões, 28 de maio de 2015. ...