Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Projetos e Matérias - Documentos
01/06/2011 - ... Para ele, embora as normas de segurança orientem os passageiros no sentido de manterem a calma, essa atitude torna-se mais difícil para certos grupos de pessoas, como as crianças, os idosos e os portadores de ...
Projetos e Matérias - Documentos
14/06/2011 - ... Foi apresentada uma emenda pelo Senador Acir Gurgacz, para estabelecer percentual de reserva de vaga para idosos e pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção, mas sem prejuízo do pagamento ...
Projetos e Matérias - Documentos
20/04/2011 - ... Para ele, embora as normas de segurança orientem os passageiros no sentido de manterem a calma, essa atitude torna-se mais difícil para certos grupos de pessoas, como as crianças, os idosos e os portadores de ...
Projetos e Matérias - Documentos
14/10/2009 - ... É nesse ponto que muitas pessoas não conseguem ter a necessária tranquilidade. Essa situação é ainda mais complicada quando envolve crianças, idosos ou pessoas portadoras de necessidades especiais. ...
Projetos e Matérias - Documentos
24/03/2011 - ... mobilidade reduzida, e dá outras providências” e no art. 47 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências”. Sala da Comissão, 23 de março de 2011 ...
Projetos e Matérias - Documentos
14/10/2009 - ... É nesse ponto que muitas pessoas não conseguem ter a necessária tranquilidade. Essa situação é ainda mais complicada quando envolve crianças, idosos ou pessoas portadoras de necessidades especiais. ...
Projetos e Matérias - Documentos
23/03/2011 - ... mobilidade reduzida, e dá outras providências” e no art. 47 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências”. Sala da Comissão, 23 de março de 2011 ...
Projetos e Matérias - Documentos
12/04/2011 - ... A emenda apresentada, por sua vez, protege as pessoas idosas e as pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção, sem onerar a administração do estacionamento ou os demais consumidores. Page 4. 4 ...