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Intervalo personalizado
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De 07/11/2003, por Senadora Lúcia Vânia
Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre as medidas que serão adotadas para o cumprim...
Proposições
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o procedimento jurídico para a regulam...
24/03/2004 - ... regulamentação do § 4º do artigo 15 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003, bem como seu prazo para a efetivação do previsto no estatuto do idoso, referente ao atendimento especializado para idosos portadores de ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informaçõe...
03/04/2023 - ... Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informações a respeito de políticas públicas em benefício do idoso. ...
Proposições
Requeiro, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Cidadania, Osmar Terra, i...
17/04/2019 - ... DA CIDADANIA, INFORMAÇÃO, RECADASTRAMENTO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, IDOSO, RECEBIMENTO, BENEFICIO ... o recadastramento das pessoas com deficiência e das pessoas idosas para ...
Proposições
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República informações ...
14/01/2019 - ... 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República informações referentes ao Fundo Nacional do Idoso e a utilização dos seus ...
Proposições
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o procedimento jurídico ...
31/03/2004 - ... Transportes informações sobre o procedimento jurídico para a regulamentação do artigo 40 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003, bem como seu prazo para a efetivação do previsto no estatuto do idoso, em especial ...
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Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social informações sobre a suspensão do pagamento de benefícios mant...
02/02/2004 - ... pessoas, incluindo aposentados, inválidos, pensionistas e 17 idosos com mais de ... MPAS), ESCLARECIMENTOS, MEDIDA, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, BENEFÍCIOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, VELHO, IDOSO. ...
Proposições
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca da implantação da Lei do Estat...
18/08/2004 - ... Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca da implantação da Lei do Estatuto do Idoso, instituído pela Lei ...
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Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.
25/05/2020 - ... REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIDADANIA, RECADASTRAMENTO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, IDOSO, RECEBIMENTO, BENEFICIO DE ...
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REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA POR AQUELE MINISTERIO EM CLINICAS GERIATRICAS INTEGRANTES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ACE...
13/08/1996 - ... CLINICAS GERIATRICAS INTEGRANTES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ACERCA DA QUALIDADE DO TRATAMENTO MEDICO, ALIMENTAR E HIGIENICO DISPENSADO AOS IDOSOS NELAS INTERNADOS. ...