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Intervalo personalizado
Notícias
18/06/2020 - ... não estão organizadas o suficiente para dar lugar aos idosos com o justo respeito à dignidade e a sua fragilidade. Paim lembrou a passagem do dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, em 15 ...
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08/07/2020 - ... podem-ser-obrigados-a-denunciar-violencia-contra-mulheres-criancas-e-idosos https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos. ...
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08/07/2020 - ... podem-ser-obrigados-a-denunciar-violencia-contra-mulheres-criancas-e-idosos https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos. ...
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14/09/2020 - ... sexual, recebeu 37.454 denúncias de violações contra pessoas idosas e, em ... ainda determina que o canal “SOS: maus-tratos contra idosos” esteja vinculado ... disponibilizar um serviço exclusivo em prol do idoso, cujo meio ...
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03/06/2020 - ... e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas ... alcance das medidas visando atender — além de mulheres, crianças, adolescentes e idosos — também pessoas ...
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03/06/2020 - ... e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas ... alcance das medidas visando atender — além de mulheres, crianças, adolescentes e idosos — também pessoas ...
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15/06/2020 - ... atos de violência doméstica e familiar cometidos contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas ... necessárias para garantir a manutenção do atendimento presencial de mulheres, idosos, crianças ou ...
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08/01/2016 - ... No caso dos idosos, será exigido que eles tenham 75 anos na data da sentença para invocar a questão da ... Nesse caso, o idoso vai precisar ter mais de 75 anos — na data da sentença — para solicitar que esses prazos ...
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03/07/2020 - ... apresentou projeto (PL 3.374/2020) para alterar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) para que todas as penas relativas a crimes de violência doméstica ou familiar contra mulheres, crianças, idosos ou pessoas ...
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03/06/2020 - ... e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas ... alcance das medidas visando atender — além de mulheres, crianças, adolescentes e idosos — também pessoas ...