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Projetos e Matérias - Documentos
11/11/2014 - ... VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados ...
Proposições
Altera o inciso IV do art. 167 e acrescenta os §§3º, 4º e 5º ao art. 230 da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento da...
22/12/2022 - ... da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento das ações e programas da Política Nacional do Idoso. ...
Proposições
Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda.
22/12/2022 - ... de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda; considera-se de baixa renda quem aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos mensais ou quem for aposentado, pensionista ou idoso, na forma da lei ...
Projetos e Matérias - Documentos
30/11/2016 - ... 8º Para efeitos da alínea f do inciso VI deste artigo, considera-se de baixa renda quem aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos mensais ou quem for aposentado, pensionista ou idoso, na forma da lei, que ...
Projetos e Matérias - Documentos
07/03/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ...
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23/03/2015 - ... idoso.” (NR) “Art. 78. ... 5º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. Art. 78. ...
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08/05/2013 - Page 1. Gabinete do Senador RANDOLFE RODRIGUES Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo II - Ala Teotônio Vilela - Gabinete 17 - CEP 70165-900- Brasília DF Telefone ...
Pronunciamentos
Relato da trajetória de vida de S.Exa. e registro dos temas que serão prioritários durante o mandato de S.Exa.
11/02/2011 - ... Vou estar aqui trabalhando, sim, para que as crianças das aldeias, as mulheres das aldeias, os idosos das aldeias também, Presidente Paim, tenham o mesmo direito das pessoas da cidade. ...
Pronunciamentos
Comemoração do Dia do Índio.
18/04/2011 - ... Não podemos mais deixar que crianças e idosos morram nas aldeias por problemas de desnutrição. ... Portanto, queremos uma melhoria na saúde das crianças indígenas, da mulher indígena, dos idosos. ...
Pronunciamentos
Sessão especial destinada a homenagear os povos indígenas.
16/04/2015 - ... Andei pelo Brasil afora, conversando em todos os Estados com os povos indígenas na época, e posso dizer que ainda hoje carrego, em meu coração, o aperto de saber que homens e mulheres, crianças e idosos, eram e ...