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Pronunciamentos
Defesa dos direitos dos idosos; e outros assuntos.
30/10/2014 - ... sabe - tenho dado um carinho especial no meu mandato às pessoas idosas. ... 2014, divulgada por ocasião do Dia Internacional do Idoso, aponta que o ... em virtude da insatisfação da nossa população idosa em relação à ...
Pronunciamentos
Manifestação em defesa da votação, na Câmara dos Deputados, de matéria que trata do reajuste dos proventos dos aposentados. Apelo ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para que envie doses extras de vacinas contra a Gripe H1N1 ao Es...
28/04/2010 - ... vai deixar que os idosos que tenham doença crônica - porque são poucos aqueles que não têm doença crônica na idade avançada - não sejam vacinados. V. Exª não pode fazer isso. V. Exª não é o Herodes do idoso. ...
Pronunciamentos
Cobrança de remessa ao Senado da medida provisória que reajusta aposentadorias e acaba com o fator previdenciário, assim como do projeto chamado Ficha Limpa, conforme prevê a legislação em vigor.
11/05/2010 - ... Estamos aqui com a questão dos aposentados - estão aqui alguns representantes das pessoas idosas deste País, que ... até para podermos resolver a questão dos velhinhos, que são efetivamente os idosos verdadeiros. ...
Pronunciamentos
Leitura do Ofício 326/08, do IBGE, ratificando que o ponto extremo norte do Brasil encontra-se em Roraima, no Monte Caburaí. Análise da proposta elaborada pelo Ministro Mangabeira Unger para a Amazônia, intitulado "Projeto Amazônia - Esb...
06/02/2009 - Leitura do Ofício 326/08, do IBGE, ratificando que o ponto extremo norte do Brasil encontra-se em Roraima, no Monte Caburaí. Análise da proposta elaborada pelo Ministro Mangabeira ...
Pronunciamentos
VOTO AOS DEZESSEIS ANOS. CONSELHO DOS ANCIÃOS.
15/05/1989 - Pronunciamento de Affonso Arinos em 15/05/1989
Pronunciamentos
Defesa do financiamento público de campanha eleitoral; e outros assuntos.
13/12/2013 - ... Na simplicidade do Papa Francisco, está a força de seu Papado, nos gestos, nas atitudes, e ele demonstrou uma preocupação extraordinária, maior com as crianças, com os jovens e com os idosos. ...
Pronunciamentos
Manifestação sobre a campanha nacional Preconceito e Discriminação Zero, coordenada por S. Exª, com lançamento previsto para junho.
23/05/2014 - ... Presidente, encaminhei propostas nesta Casa, já aprovadas e transformadas em lei, como o Estatuto do Idoso, o Estatuto da ... O meu lado aqui é o dos trabalhadores, é o dos assalariados, é o dos idosos, é o das crianças ...
Legislação
Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências.
29/09/1995 - ... 4º Para o segundo turno, qualificar-se-á o mais idoso, se remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação. § 5º Se houver empate no segundo turno ...
Legislação
Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências.
29/09/1995 - ... 4º Para o segundo turno, qualificar-se-á o mais idoso, se remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação. § 5º Se houver empate no segundo turno ...
Pronunciamentos
Críticas às atitudes do Governo Federal, que estaria antecipando a campanha eleitoral no País em quase um ano.
21/10/2009 - ... Quando temos nossos direitos assegurados, esses são os direitos de todos os brasileiros, como no que se refere ao idoso, à infância, à ... Ali havia centenas de crianças, pessoas idosas, pessoas sem qualquer esperança. ...