Estudos Orçamentários
... Fundo Nacional do Idoso – FNI. ... De acordo com a citada EM as Instituições de Longa Permanência para Idosos ... número de pessoas idosas residentes nessas instituições, que podem apresentar ...
Estudos Orçamentários
... Fundo Nacional do Idoso – FNI. ... De acordo com a citada EM as Instituições de Longa Permanência para Idosos ... número de pessoas idosas residentes nessas instituições, que podem apresentar ...
Estudos Orçamentários
... Outras finalísticas (idosos, crianças/adolescentes, com deficiência, direitos ... JUVENTUDE, IDOSO, MULHER, CRIANÇA - NACIONAL ... PESSOAS IDOSAS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ...
Estudos Orçamentários
... PBF, os beneficiários do BPC e da RMV, sejam eles pessoas idosas ou pessoas com deficiência. ... a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), dispõe em seu art. 34, ...
Estudos Orçamentários
... DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, 81101, MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, 14.241.5815.21FZ.0001, 351,180, 351,180, 351,180. ...
Estudos Orçamentários
... PBF, os beneficiários do BPC e da RMV, sejam eles pessoas idosas ou pessoas com deficiência. ... a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), dispõe em seu art. 34, ...
Estudos Orçamentários
... DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, 81101, MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, 14.241.5815.21FZ.0001, 100,000,000, 351,180, 351,180. ...
Estudos Orçamentários
... 21C0 45.000.000,00 Campanhas de sensibilização para as pessoas idosas e com deficiência, povos e ... Idosa, na fiscalização do correto funcionamento e nos cuidados para com a pessoa idosa. ... Fundo Nacional do Idoso ...
Estudos Orçamentários
... Reduzir a 70 dias o tempo Médio de Concessão (TMC) para o BPC (PcD e Idoso). ... 00H5 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) À PESSOA IDOSA E DA RENDA MENSAL VITALÍCIA (RMV) POR IDADE ...
Estudos Orçamentários
... REGIONAL 1.225.300.000 100.000 1.225.200.000 0,0% COM. DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 381.180 20.000 361.180 5,2% COM. CULTURA 7.900.780 - 7.900.780 0,0% COM. ...