Relatórios Legislativos e Outros
... de cento e vinte dias para o término do mandato da Comissão ou do Conselho, caso em que os cargos serão preenchidos pelos Membros da Frente Parlamentar, segundo o critério do parlamentar mais idoso, dentre os ...
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... de cento e vinte dias para o término do mandato da Comissão ou do Conselho, caso em que os cargos serão preenchidos pelos Membros da Frente Parlamentar, segundo o critério do parlamentar mais idoso, dentre os ...
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... para o término do mandato da Comissão ou do Conselho Consultivo Político, caso em que os cargos serão preenchidos pelos Membros do Grupo Parlamentar, segundo o critério do parlamentar mais idoso, dentre os de ...
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... ficarão investi- dos nos cargos os dois titulares mais idosos, até que se realize a eleição. § 2º Ocorrendo empate, a eleição será repetida no dia seguinte; verificando- se novo empate, será considerado eleito o mais idoso. ...
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... Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte - CDRUBM 1 2 Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - CASDPI 2 ... Educação 9 Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 13 ...
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... ficarão investi- dos nos cargos os dois titulares mais idosos, até que se realize a eleição. § 2º Ocorrendo empate, a eleição será repetida no dia seguinte; verificando- se novo empate, será considerado eleito o mais idoso. ...
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... 2 Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana - CDHSTMU 4 Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - CASDPI 1 1 ... 6 Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 7 ...
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... ficarão investidos nos cargos os dois titulares mais idosos, até que se realize a eleição. § 2º Ocorrendo empate, a eleição será repetida no dia seguinte; verificando-se novo empate, será considerado eleito o mais idoso. ...
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... 4 Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte - CDRUBM 1 1 Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - CASDPI 1 2 ... 6 Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos 10 ...
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