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Intervalo personalizado
Legislação
Cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos, altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
02/02/2017 - ... e) a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; f) a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; ... l) o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; ...
Legislação
Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
02/10/2015 - ... d) exercício da função de ouvidoria nacional de direitos humanos, da criança, do adolescente, do idoso e das minorias; ...
Legislação
Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de ma...
21/07/2005 - ... VI - na promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso e das minorias e à defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária, a ...
Legislação
Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
02/10/2015 - ... a) formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso e das minorias e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e à promoção da sua ...
Legislação
Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de ma...
21/07/2005 - ... VI - na promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso e das minorias e à defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária, a ...
Legislação
Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
02/10/2015 - ... a) formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso e das minorias e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e à promoção da sua ...
Legislação
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
31/05/2017 - ... b) direitos da criança e do adolescente; c) direitos da pessoa idosa; ... VI - combate à discriminação racial e étnica; e. VII - coordenação da Política Nacional da Pessoa Idosa, prevista na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. ...
Legislação
Revoga dispositivos da Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e ...
23/05/2016 - ... de Combate à Discriminação, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, o Conselho ...
Legislação
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
01/01/2019 - ... e) direitos do idoso; f) direitos da pessoa com deficiência; ... VIII - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; IX - o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial; ...
Legislação
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
01/01/2019 - ... e) direitos do idoso; f) direitos da pessoa com deficiência; ... VIII - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; IX - o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial; ...