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Intervalo personalizado
Intervalo personalizado
De 04/09/2020, por Senador Alessandro Vieira
Altera as Leis nº 10.741, 1º de outubro de 2003, e nº 9.455, de 7 de abril de 1997, e os Decretos-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, para dispor sobre os direitos da pessoa idosa hipervulnerável ...
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Altera os arts. 3º e 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e os arts. 4º e 10 da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso...
13/11/2018 - ... PL 1445/2011 Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Natureza Norma ... das experiências na política de atendimento à pessoa idosa; c) apoio ... formas de prevenção e manutenção da saúde do idoso a formação ...
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Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para instituir cotas para idosos no serviço público.
21/12/2018 - ... Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para instituir cotas para idosos no serviço público. Situação Atual Tramitação encerrada. ...
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Inclui a consulta preventiva de oftalmologia como parte da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS); e assegura a prioridade de marcação de consulta oftalmológica pelo SUS a crianças e a pessoas idosas.
05/04/2023 - ... 2521/2019 Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Política Social ... oftalmológica pelo SUS a crianças e a pessoas idosas. ... MEDICO, PREVENÇÃO, DOENÇA, VISÃO, PRIORIDADE, CRIANÇA, PESSOA IDOSA. ...
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Altera os arts. 158 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, e 6º da Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, para prever a realização do exame de corpo de delito de forma humanizada da mulher, criança, adol...
15/09/2023 - ... exame de corpo de delito de forma humanizada da mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa ... REALIZAÇÃO, EXAME DE CORPO DE DELITO, MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA IDOSA, PESSOA COM ...
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Estabelece isenção de tarifa de embarque em voos domésticos para passageiros idosos.
21/12/2018 - ... Ementa Estabelece isenção de tarifa de embarque em voos domésticos para passageiros idosos. ... AÉREA, AVIAÇÃO, ISENÇÃO, TARIFA DE EMBARQUE, VOO, BRASIL, PASSAGEIRO, IDADE, SUPERIORIDADE, IDOSO. ...
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Altera o inciso IV do art. 167 e acrescenta os §§3º, 4º e 5º ao art. 230 da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento da...
22/12/2022 - ... da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento das ações e programas da Política Nacional do Idoso. ...
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Estabelece grupo prioritário para ter acesso a qualquer vacina contra a Sars-cov-2, dispõe sobre ações em saúde visando à vacinação de pessoas idosas com dificuldade de locomoção e dá outras providências.
05/05/2023 - ... 2, dispõe sobre ações em saúde visando à vacinação de pessoas idosas com dificuldade ... 02/2021 Indexação: CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ACESSO, VACINA, VACINAÇÃO, PESSOA IDOSA, DIFICULDADE, LOCOMOÇÃO ...
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Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2015, a fim de comemorar o Dia Internacional do Idoso, celebrado anualmente em 1º de outubro.
05/02/2016 - ... 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2015, a fim de comemorar o Dia Internacional do Idoso, celebrado anualmente em 1º de outubro. ...
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Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer uma valoração diferenciada dos bens jurídicos protegidos nos crimes de homicídio e lesão corporal simples ou qualificada pela violência doméstica, q...
21/12/2018 - ... para estabelecer uma valoração diferenciada dos bens jurídicos protegidos nos crimes de homicídio e lesão corporal simples ou qualificada pela violência doméstica, que tenham como vítima criança, idoso ou pessoa ...