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Intervalo personalizado
Pronunciamentos
Defesa de proposta de autoria de S. Exª, de criação da Semana Nacional do Idoso, a ser celebrada de 1º a 8 de outubro, bem como breve histórico sobre o envelhecimento populacional brasileiro e a evolução dos direitos assistenciais à terc...
30/05/2019 - ... em capacitações e no ingresso facilitado de pessoas idosas nas universidades. ... aprovou a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, com a ... os 25 anos da instituição da Política Nacional do Idoso, precisamos revisitar ...
Pronunciamentos
Registro do Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro.
11/10/2017 - ... de lei, o PLS 373, de 2015, para considerar o homicídio contra idoso circunstância qualificadora ... Além disso, na minha luta em defesa das pessoas idosas, Sr. ... dentre outras, a profissão de cuidador de pessoa idosa, a fim ...
Pronunciamentos
Destaque à necessidade da implementação de medidas que visem à concretização dos direitos do idoso no País.
29/05/2015 - ... sobre os idosos. Ao olhar leigo, o conteúdo de todas essas leis chega às raias da quimera. Cito aqui o caput do art. 10 do Estatuto do Idoso: É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa [...] o respeito ...
Pronunciamentos
Preocupação com o aumento dos índices de violência no Brasil.
13/11/2017 - ... outra situação de extrema covardia é a violência que acontece contra as pessoas idosas. ... Portanto, ocorrem dentro do próprio lar da pessoa idosa. ... fica invisível e é de difícil diagnóstico, pois o próprio idoso ou a própria ...
Pronunciamentos
Registro da comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa, a realizar-se no dia 1º de outubro.
25/09/2012 - ... Um deles é a violência contra o idoso, cada vez mais disseminada hoje ... nº 47, de 2012, dando prioridade no atendimento às idosas pela autoridade ... houver violência doméstica e familiar contra a mulher idosa deverá ser ...
Pronunciamentos
Comemoração do Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado no dia 25 de novembro, defendendo a aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 47, de 2012, que altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e n...
23/11/2016 - ... existe um subgrupo feminino que demanda proteção diferenciada: as mulheres idosas. ... lhes presta atendimento -- a Polícia Civil e as delegacias do idoso. ... o Juizado Especial Criminal, deixando a mulher idosa vítima de ...
Pronunciamentos
Registro do Dia Internacional da Pessoa Idosa.
01/10/2013 - ... Presidente, há pesquisas que indicam que as mulheres idosas são as ... mas com certeza irá aliviar bastante o orçamento do idoso, que gasta ... cumpre-nos congratularmos com nossa população mais idosa, ressaltando que ...
Pronunciamentos
Homenagem ao centenário de nascimento do compositor Ary Barroso. Repúdio aos acontecimentos de ontem envolvendo os idosos pensionistas e aposentados do INSS.
07/11/2003 - ... Mas eu não trataria mal uma pessoa idosa em hipótese alguma. ... momento, de indignação e tristeza nossas pela posição do Governo em relação aos idosos, pois rasgou-se publicamente o Estatuto do Idoso; e o ...
Pronunciamentos
Ciência, Tecnologia e Informática, Direitos Humanos e Minorias, Idosos: Elogios ao Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741, de 2003, e defesa do Projeto de Lei nº 4792, de 2023, de autoria de S. Exa., que prevê o direito da pessoa idosa ...
17/10/2023 - ... E esses idosos? ... Com certeza terão, porque eu digo que o idoso tem futuro, sim ... a maioria dos seus projetos e todos eles têm fundamento sobre o que estamos falando, claro, especificamente, da questão da pessoa idosa. ...
Pronunciamentos
Apresentação de projeto de lei que tipifica o assassinato de pessoas idosas como crime hediondo.
18/06/2015 - ... que não têm o adequado nível de conscientização com respeito ao idoso! ... Mundial do Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa enseja oportunidades ... das relações da sociedade com as pessoas idosas e para a ...