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09/06/2015 - ... Porém, da forma como está redigido, existe a possibilidade de que indivíduo idoso, nos termos da Lei 10.741, de 2003, residente em território brasileiro há ... Preservar os direitos dos idosos é, com a mais absoluta ...
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20/03/2014 - ... Na justificação, argumenta-se que em muitos casos os obstáculos que se interpõem ao exercício do voto dos portadores de deficiência superam aqueles encontrados pelos eleitores idosos. ...
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06/02/2009 - ... locomoção. Sem dúvida alguma, em muitos casos os obstáculos que se interpõem ao exercício do voto dos portadores de deficiência superam aqueles encontrados pelos eleitores idosos. ...
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20/03/2014 - ... Na justificação, argumenta-se que em muitos casos os obstáculos que se interpõem ao exercício do voto dos portadores de deficiência superam aqueles encontrados pelos eleitores idosos. ...
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02/07/2015 - ... a emenda de nº 9 por concordar com o estimado Senador Lasier Martins que o melhor parâmetro para a idade a fim de se proibir a expulsão seja mesmo o nosso Código Penal, e não o Estatuto do Idoso, passando de 60 ...
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11/06/2015 - ... a emenda de nº 9 por concordar com o estimado Senador Lasier Martins que o melhor parâmetro para a idade a fim de se proibir a expulsão seja mesmo o nosso Código Penal, e não o Estatuto do Idoso, passando de 60 ...
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21/05/2015 - ... Page 32. 32 d) for pessoa idosa, na forma da Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003, que resida no País há mais de dez anos, considerada a gravidade e o fundamento da expulsão. Art. 54º. ...
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20/05/2015 - ... d) for pessoa idosa, na forma da Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003, que resida no País há mais de dez anos, considerada a gravidade e o fundamento da expulsão. Art. 54º. ...
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11/07/2013 - ... ou de estrangeiro beneficiário de visto temporário ou permanente, desde que comprovada a necessidade de seu amparo por não ter condições de prover seu próprio sustento ou por se tratar de idoso, de pessoa com ...
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11/07/2013 - ... visto temporário ou permanente, desde que comprovada a necessidade de seu amparo por não ter condições de prover seu próprio sustento ou por se tratar de idoso, de pessoa com deficiência ou enfermidade grave. ...