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Legislação
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do...
18/01/2019 - ... IV - o INSS disporá de meios, incluída a realização de pesquisa externa, que garantam a identificação e o processo de fé de vida para pessoas com dificuldades de locomoção e idosos acima de oitenta anos que ...
Legislação
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
01/01/2019 - ... e) direitos do idoso; f) direitos da pessoa com deficiência; ... VIII - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; IX - o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial; ...
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Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
01/01/2019 - ... e) direitos do idoso; f) direitos da pessoa com deficiência; ... VIII - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; IX - o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial; ...
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Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua declaração de Ajuste Anual do Imposto...
03/01/2019 - Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua declaração de ...
Legislação
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 248.915.621.661,00, ...
17/06/2019 - ... 000.000. OPERAÇÕES ESPECIAIS, 08 241, 2037 00H5, Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade, 15.000.000.000. 08 ...
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 248.915.621.661,00, ...
17/06/2019 - ... 000.000. OPERAÇÕES ESPECIAIS, 08 241, 2037 00H5, Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade, 15.000.000.000. 08 ...
Legislação
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do...
18/06/2019 - ... IV – o INSS disporá de meios, incluída a realização de pesquisa externa, que garantam a identificação e o processo de prova de vida para pessoas com dificuldades de locomoção e idosos acima de 80 (oitenta) anos que ...
Legislação
Lei da Organização da Presidência da República e Ministérios (2019)
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nos 13.334, de 13 de setembro de 2016, 9.069, de 29 de junho de 1995, 11.457, de 16 de março de 2007, 9.984, de 17 de julho de 2000,...
18/06/2019 - ... d) da juventude; e) do idoso; f) da pessoa com deficiência; ... VIII – a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; IX – o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial; ...
Legislação
Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.
28/05/2019 - ... Art. 7º A primeira reunião da Frente será convocada pelo Senador mais idoso dentre os membros que subscrevem esta Resolução, e serão feitas as devidas comunicações à Secretaria-Geral da Mesa. Art. ...
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Aprova o Plano Nacional de Turismo 2018-2022.
14/05/2019 - ... 1. definir as diretrizes para o desenvolvimento do turismo social; 2. estimular o desenvolvimento do turismo para que seja acessível a todos; e. 3. sensibilizar o setor de turismo para a inclusão das pessoas idosas; e. ...