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Notícias
26/01/2024 - ... longa permanência e aumenta a pena do crime de abandono de idoso. ... Estabelecer medidas protetivas de urgência para as pessoas idosas e pessoas com ... ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação ...
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10/12/2018 - ... Autor do texto, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) lembrou que, apesar de o Estatuto do Idoso proibir a ... “Bancos e financeiras impõem dificuldades desarrazoadas ao empréstimo para idosos, mesmo quando se tratam de ...
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08/09/2016 - ... 08/beneficio-na-prescricao-de-pena-para-menor-de-21-anos-e-para-idoso- pode-acabar https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png: ... Benefício na prescrição de pena para menor de 21 anos e para idoso pode acabar. ...
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23/04/2024 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) que define o 29 de julho como o Dia Nacional do Motociclista Profissional.
Áudios
01/06/2015 - ... A retomada dos trabalhos da Frente será marcada pela defesa de temas como a infância e o combate ao uso de drogas; pelo fim da violência doméstica e do abandono de idosos e contra a legalização do aborto e a ...
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27/03/2017 - ... Crime contra Idosos. Também consta da pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...
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18/03/2015 - ... Já dois requerimentos desta lista diziam respeito a temas de interesse dos idosos. Um deles refere-se a debate sobre o Estatuto do Idoso, enquanto o outro propõe a realização de audiência pública, no dia 1º de outubro ...
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02/05/2017 - ... Idosos. Também está na pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...
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10/04/2017 - ... o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com ... Idosos. ... pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e ...
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19/03/2024 - ... Ele acrescentou que essa modalidade de terapia já teve a eficácia comprovada cientificamente e é importante em diferentes contextos, como entre pessoas idosas, com deficiência ou hospitalizadas. ...